O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta terça-feira, 20, informações completas sobre as obras paralisadas e inacabadas da educação básica em todo o país.
A educação é uma das prioridades da gestão atual, que reconhece a importância de oferecer condições adequadas para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Nesse sentido, a retomada das obras paralisadas e inacabadas é uma medida essencial para garantir que as escolas possam cumprir sua função de promover uma educação de qualidade.
Um dos principais objetivos desta iniciativa é o de promover transparência em todo o processo de retomada das obras, fornecendo informações relevantes para que os entes federados possam acessar os dados e iniciar o planejamento interno para futuras repactuações.
Os dados estão disponíveis em documentos que apresentam detalhes sobre as obras, como o ID, nome, endereço, ano de pactuação, porcentagem de execução, além dos valores repassados e executados.
Para dar início a esse processo, o governo deve destinar recursos específicos para a retomada das obras, visando a conclusão de escolas e creches que estavam abandonadas ou com a construção suspensa. Esses investimentos têm como objetivo primordial assegurar espaços físicos adequados, com estruturas seguras e equipamentos modernos, que atendam às necessidades dos estudantes e profissionais da educação.
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Além dos investimentos financeiros, o governo tem trabalhado em parceria com os municípios e estados para estabelecer um planejamento eficiente. Ao mapear as obras paralisadas em todo o país, e identificar as principais causas da interrupção, além de buscar soluções conjuntas para viabilizar a retomada das obras, o governo espera identificar os gargalos e acelerar o processo de conclusão desses investimentos.
Com o lançamento da Medida Provisória, será feita uma nova pactuação referente às obras da educação com um novo modelo de correção de valores. O reajuste dos saldos a serem transferidos pelo FNDE terá como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e pode chegar a mais de 200%, dependendo do ano de início da obra.
Acesse aqui e confira os dados das obras por Unidade Federativa.
Revisão de contratos e licitações
A criação de um cronograma realista e o estabelecimento de metas claras são medidas fundamentais para evitar a reincidência de atrasos e garantir o avanço contínuo das obras.
Outra estratégia adotada pelo governo é a revisão de contratos e licitações, com o intuito de identificar possíveis irregularidades e promover uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. A transparência e a prestação de contas são pilares fundamentais nesse processo, garantindo que o dinheiro investido seja utilizado da maneira mais eficaz possível.
A retomada das obras paralisadas não se resume apenas à construção física das escolas, mas também à criação de um ambiente favorável ao aprendizado. Nesse sentido, o governo está atento à implementação de projetos pedagógicos inovadores e à capacitação dos profissionais da educação, visando à melhoria constante da qualidade do ensino oferecido.
Estados e municípios que queiram retomar:
- Obras paralisadas com instrumento* vigente, em que houve emissão de ordem de serviço e o município registra a não evolução na execução dos serviços;
- Obras inacabadas com instrumento* vencido em que a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.
O processo para a retomada das obras paralisadas e inacabadas é um desafio complexo e que demanda tempo e recursos significativos. No entanto, o governo vem tentando destravar este gargalo para garantir escolas melhores aparelhadas em condições de receber os alunos de todo o país, e as medidas adotadas até o momento são um diagnóstico para tentar reverter políticas dos anos passados em que a educação brasileira esteve estagnada.
Com a retomada dessas obras, espera-se que a infraestrutura das escolas brasileiras seja gradualmente aprimorada, proporcionando um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes.
Fonte: FNDE.