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Heart Health 101: Preventing Heart Attacks
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Politics
Violence in Uniform: Police Assaults Exposed
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Machine Minds, Creative Canvases AI Art Today
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Convênios
TCU: Regras Essenciais para Repasses de Transferências Voluntárias da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou avaliação referente às transferências de recursos financeiros discricionários, com foco na regularidade da execução orçamentária e financeira. O relator do processo, ministro Antônio Anastasia conclui que o ato específico de repasse de recursos nas transferências voluntárias da União, segue um regramento próprio, detalhado no artigo 40-A da Portaria Interministerial 424/2016.
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Notícias
Novo PAC: Veja o Mapa de Obras por Estados e Municípios
O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocorrido recentemente, vai fazer um investimento de R$ 1,4 trilhão, e será aplicado ao longo dos próximos três anos. Confira no portal convênios, o Mapas de Obras por Estados e Municípios.
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Notícias
Veja as Novas Regras para Alteração de Hospitais nos Planos de Saúde
ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde
Nova norma amplia a portabilidade de carências e obriga a comunicação individualizada nos casos de mudanças na rede hospitalar
Notícias
Novo Mais Médicos: Bolsonaristas defendem o Revalida como critério fundamental
Novo Mais Médicos: Bolsonaristas defendem o Revalida como critério fundamental. O debate foi realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de Câmara dos deputados, e contou com membros da oposição e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos que têm interesse em participar do programa podem se inscrever até a sexta-feira 18 de agosto.
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Convênios
Novo PAC: investimentos do MIDR no programa chegam a quase R$ 16,5 bilhões
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez o lançamento do Novo PAC na sexta-feira (11). A iniciativa do Governo Federal prevê um investimento de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros. Desse total, quase R$ 16,5 bilhões integram a carteira do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
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Notícias
Guia Completo do Piso da Enfermagem: Repasses e Calendário do Governo Federal
O Ministério da Saúde divulgou uma abrangente cartilha sobre o Piso Salarial Nacional destinado aos profissionais de enfermagem. Foi estabelecido no calendário que o primeiro repasse da assistência financeira adicional da União, ocorrerá até o próximo dia 21.
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Notícias
Programa de Gestão e Desempenho vai impactar na análise das propostas Transferegov
Veja como o Programa de Gestão e Desempenho vai impactar na análise das propostas Transferegov e o andamento dos convênios federais. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que apresenta orientações, critérios e procedimentos a serem observados no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
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