Os trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, contemplados pela nova faixa de isenção do Imposto de Renda, começarão a sentir os efeitos da medida no salário referente ao mês de janeiro. A nova faixa de isenção do Imposto de Renda beneficia trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas.
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Os representantes de cursinhos populares já podem se inscrever para participar da edição de 2026 da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à preparação de estudantes da rede pública para o Enem. O edital prevê investimento de R$ 108 milhões e contemplará 514 cursinhos populares em todo o Brasil.
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete revolucionar a forma como novas tecnologias — como medicamentos e equipamentos — são incorporadas ao SUS. A proposta institui os chamados “acordos de compartilhamento de risco”, e condiciona o pagamento por parte do poder público aos resultados efetivos dos tratamentos na prática clínica.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) disponibilizou nesta terça-feira(27), os cronogramas para execução das emendas parlamentares de 2026. Confira no Portal Convênios mais detalhes dos comunidados e dos crongramas divulgados pelo MGI.
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Prefeituras de todo o Brasil estão com a corda no pescoço — e, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o culpado tem nome e sobrenome: os programas federais criados sem a devida contrapartida financeira. A polêmica volta ao centro do debate na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e promete esquentar os bastidores da capital federal.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou relatório de auditoria que analisou o uso de plataformas eletrônicas privadas por estados e municípios em licitações custeadas com recursos federais descentralizados. Auditoria revelou riscos à transparência, à competitividade e ao controle social.
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) classificou como uma vitória da mobilização da categoria o anúncio do reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2026. Responsáveis pelo pagamento dos salários no âmbito municipal, prefeitos reagiram negativamente ao reajuste, e temem o impacto fiscal da medida.
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O Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo rumo à modernização, com a implantação do projeto do primeiro hospital público inteligente do Brasil — a unidade terá tecnologias avançadas, como inteligência artificial, telemedicina e conectividade 5G, e será referência nacional em assistência de saúde totalmente digital e atendimento de alta precisão.
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Gestores municipais e consórcios públicos já podem submeter propostas para o ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021). A iniciativa abre caminho para que prefeituras captem recursos destinados à modernização da gestão de resíduos sólidos e ao fortalecimento da economia circular.
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Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que residem no estado do Rio de Janeiro passaram a contar, a partir da sexta-feira (16), com atendimento gratuito em hospitais e clínicas privadas da Hapvida. A medida é viabilizada pelo programa federal Agora Tem Especialistas.
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