1.353 Sindicatos Precisam Atualizar Cadastro no MTE. A divulgação foi publicada nesta segunda-feira, 1º de julho, no Diário Oficial da União (Seção 3, página 165), listando as entidades sindicais com mandatos da diretoria vencidos há mais de oito anos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). No Portal Convênios você confere a listagem completa e o edital de notificação.
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A CAIXA divulgou na tarde desta quinta-feira(27) as principais datas para execução dos contratos de repasse durante as eleições de 2024. As informações são voltadas principalmente para Autorização de Início do Objeto – AIO e liberação de recursos o Orçamento Geral da União(OGU). Confira os Detalhes no Portal Convênios.
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O último levantamento realizado pelo FNDE e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificou que 424 estaduais e municipais ainda não disponibilizaram informações contábeis, orçamentárias e fiscais de 2023. Se essas pendências não forem resolvidas até 31 de agosto deste ano, esses entes federativos não receberão a complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT (Valor Anual Total por Aluno) em 2025.
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O prazo final para que os partidos políticos submetam suas prestações de contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 à Justiça Eleitoral encerra neste domingo, dia 30.
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A Justiça Federal condenou Francisco de Assis dos Santos Sousa, ex-prefeito de Anapu no Pará(PA), a uma pena de cinco(5) anos de prisão por não prestar contas do uso de R$ 4,7 milhões de um convênio destinado ao município durante sua administração.
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Um Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 3 mil municípios têm obras paralisadas. 51% desse total são obras da educação. A região Nordeste lidera a estatística com 4.899 obras em 1.480 municípios.
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O governo federal para acelerar a liberação de recursos, publicou a Medida Provisória nº 1.221/2024 em 17 de maio de 2024, que estabelece medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços, incluindo serviços de engenharia, para enfrentar os impactos resultantes de estados de calamidade pública. Especialista Esclarece Critérios da MP para Agilizar Contratações
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Entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa Cozinha Solidária como gestoras, devem correr para garantir seu credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O prazo para assegurar o pedido foi prorrogado até esta sexta-feira (21 de junho).
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As prefeituras de todo o país partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20).
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Em parceria com o Fundo Socioambiental do BNDES, a Fundação Raízen realizará o Programa Ativa Comunidade Escolar, uma nova tecnologia social que beneficiará a jornada formativa de professores da rede pública de educação em 90 (noventa) municípios, entre 2024 e 2027.
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