Legislação
Ministério Paga Garantia-Safra a 25 mil Agricultores Familiares
MAPA autorizou o pagamento do Garantia-Safra a 25 mil agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2019/2020.
Leia maisAutor: Portal Convênios
Convênios
Inscrições do Programa Brasil na Escola Estão Abertas para Estados e Municípios
O programa Brasil na Escola priorizará escolas com os menores índices no Ideb e com alunos beneficiários do Bolsa Família
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Notícias
Lei Aldir Blanc Comunicado nº 04/2021: Orientações com Relação à Tributação
Lei Aldir Blanc: Orientações aos Estados com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial.
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Notícias
Criação de Novo Refis Espera Impulsionar Aumento na Arrecadação Tributária
De acordo com o PL 4536/2020, ficam prorrogados, por 180 dias, os prazos para pagamento das parcelas perante a Receita Federal do Brasil(RFB)
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Notícias
Veja as Alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que Entraram em Vigor
Entrou em vigor as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Dicas e Tutoriais
MEC Lança Cartilha de Orientações para Volta às Aulas de Alunos Surdos
A cartilha está organizada em tópicos ao longo de 25 páginas, ricas em ilustrações e na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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Notícias
Nova Lei de Licitações: Governo Impõe Fim da Publicidade em Jornais.
Após sancionar a nova lei de licitações Governo impôs o fim da publicidade dos processos em jornais.
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Convênios
Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em abril
Ministério da Agricultura(Mapa) divulgou, relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Notícias
IFI Diz que é Preciso Cortar R$ 32 bilhões do Orçamento Deste Ano para Manter Teto de Gastos
Nota técnica da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado, indica que as despesas discricionárias, que incluem as emendas parlamentares, estão bastante acima do esperado.
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Convênios
MDR Lança Chamada Pública para Projetos de Mobilidade Urbana Sustentável
Estados e municípios interessados em desenvolver projetos de mobilidade urbana sustentável para redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) têm até o dia 31 de maio de 2021 para se inscrever.
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