Cidades maranhenses e paraibanas podem agora fazer planos para a chegada do sinal de TV digital. As prefeituras que aderirem ao Digitaliza Brasil terão a chance de substituir os equipamentos de transmissão analógica por digitais, sem qualquer custo.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de concessão da via Dutra, no trecho que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
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A coordenação geral do sistema nacional de cultura, divulgou comunicado com a listagem dos Municípios aptos a incluir plano de ação, e agência bancária na Plataforma +Brasil para receber recursos da Lei Aldir Blanc em 2021. Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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A Câmara dos deputados aprovou projeto para combater os chamados supersalários. As regras se aplicam a todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário).
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120 municípios de São Paulo receberam da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado (Setur-SP), R$ 75,7 milhões para investir no setor. Confira a lista dos beneficiados acessando portalconvênios.com
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Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 137,6 milhões, para garantir a continuidade de obras de moradias do Programa Casa Verde e Amarela.
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A União arrecadou R$ 137,169 bilhões no mês passado, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. Na comparação com junho do ano passado, houve um crescimento de 46,77%, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho foi depositado nas contas das 5.568 prefeituras na terça-feira (20), somando um montante de R$ 905 milhões.
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Está disponível para consulta e emissão, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2021. Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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Pronampe reabriu contratações de empréstimos, para apoiar os negócios que enfrentam dificuldades por causa da pandemia da Covid-19. Até o final deste ano serão disponibilizados R$ 25 bilhões para microempreendedores.
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