O prefeito de Porto Alegre (RS) e vice-presidente da Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebastião Melo (MDB), afirmou na quarta-feira (14) que a disputa judicial travada entre FNP e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) “não inviabiliza” a implantação da reforma tributária.
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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou o edital 2025 para os municípios interessados em aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na segunda-feira (12), o Ciclo 2025 do PDDE Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec).
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O Fundo Nacional de Saúde (FNS) lançou a nova Cartilha 2025 para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde. Este manual completo reúne as informações essenciais sobre como elaborar, cadastrar e acompanhar propostas de financiamento federal no InvestSUS.
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Portaria SNAS/MDS nº 47 revoga norma de 2024, incorpora diretrizes da Portaria 1.044/2024 e aperfeiçoa atendimento nos territórios. O Ministério
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Na próxima terça-feira (13), os aposentados que tiveram valores descontados no contra-cheque sem autorização, serão informados do direito ao ressarcimento e no dia 14/05 poderão pedir ressarcimento. Acesso Portal Convênios e Saiba Como Solicitar Reembolso de Descontos Irregulares no aplicativo Meu INSS.
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Os ministérios da Educação e da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial nº 4/2025, que eleva a complemantação ao Fundeb para R$ 58,8 bilhões. Acesse o Portal Convênios e veja os novos valores.
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Quer agilizar a captação de recursos federais? Neste momento o Transferegov.br mantém abertos vários programas para cadastro de propostas voluntárias,
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O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São mais de 3 mil novas vagas abertas este ano. Acesse o Portal Convênios e Confira o Edital.
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O encerramento por fruição autoriza a extinção de convênios ou contratos de repasse quando a obra já está em uso pela comunidade, ainda que não tenha alcançado 100 % de execução física. Acesse o Portal Convênios e Mais.
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