A iniciativa, que já verificou 615 editais de diversas licitações em quase 300 municípios mineiros, exemplifica como tecnologia e gestão pública podem caminhar juntas para ampliar a eficiência e a transparência nos gastos públicos.
Nos últimos 18 meses, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conseguiu evitar cerca de R$ 20 milhões em gastos públicos irregulares graças à atuação do robô Apolo, uma ferramenta de inteligência artificial que analisa itens das planilhas orçamentárias de licitações de obras públicas.
Como Funciona o Robô Apolo
O Apolo trabalha comparando os custos unitários informados nas planilhas orçamentárias das licitações com os valores previstos em tabelas referenciais oficiais.
Ao identificar discrepâncias, a Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato envia notificações às prefeituras responsáveis.
Nos casos analisados, 100% dos editais foram corrigidos antes da abertura das propostas, garantindo que as contratações seguissem parâmetros justos e evitando prejuízos para os cofres públicos.
A soma dos editais analisados ultrapassa R$ 5,7 bilhões em recursos fiscalizados, e o impacto direto nas correções resultou em uma economia de quase R$ 20 milhões. O robô vem sendo utilizado desde julho de 2023 como um projeto piloto e deverá se consolidar, em 2025, como ferramenta oficial do TCEMG para analisar os processos licitatórios realizados pelos municípios mineiros.
Exemplos Práticos
A atuação do Apolo já trouxe resultados concretos. Em um dos casos, o robô detectou um erro em uma licitação para a construção de casas populares.
A planilha orçamentária previa um quantitativo de casas maior do que o estipulado no edital, inflacionando os custos totais. Após o envio de um ofício pelo TCEMG, a prefeitura revisou o documento, corrigiu os valores e conseguiu economizar recursos suficientes para construir uma casa adicional.
Outro exemplo envolveu uma licitação para serviços de manutenção predial, que não detalhava os tipos de serviços a serem contratados. A ausência de especificações poderia levar a sobrepreços ou contratações inadequadas.
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Com o alerta do Apolo, a prefeitura revogou o edital, revisou a demanda e publicou um novo documento com valor estimado 48% menor que o original.
Cooperação Homem e Máquina
Para Thiago Barroso, analista de Controle Externo do TCEMG e idealizador do projeto, o Apolo demonstra como a inteligência artificial pode ser uma aliada indispensável na fiscalização pública.
“A utilização de ferramentas como o Apolo amplia a capacidade de fiscalização do Tribunal. Ao agilizar tarefas que consumiriam muito esforço humano é possível empregar a capacidade intelectual dos auditores em análises mais complexas. Nesse projeto, a cooperação homem e máquina permitiu um alcance expressivo da fiscalização, analisando licitações de obras e serviços de engenharia de diversos municípios mineiros e auxiliando a administração pública a corrigir eventuais irregularidades tempestivamente, evitando, assim, contratações com sobrepreço”, explica.
Um Futuro Mais Transparente
A experiência positiva com o Apolo reforça o potencial de inovação no setor público, demonstrando que investimentos em tecnologia podem gerar impactos financeiros e sociais significativos.
O TCEMG segue como referência no uso de inteligência artificial, com planos para expandir o uso de ferramentas como o Apolo e consolidar práticas cada vez mais eficazes de controle e fiscalização.
O robô Apolo é mais do que uma ferramenta tecnológica; ele é um exemplo de como a inteligência artificial deve ser implementada na gestão pública, garantindo mais eficiência, economia e, principalmente, respeito ao dinheiro público.
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Fonte: TCEMG.