FPM Desta Terça-Feira (20) Será de R$ 1,8bi: Veja os 25 Municípios Bloqueados

 

A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta terça-feira (20).

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Foto: Freepik. Arte: Brasil 61

O montante, que correspondente a R$ 1,8 bilhão, é cerca de 46% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,2 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, apesar de ser um repasse de meio de mês – normalmente menor – há uma elevação expressiva comparada com o mesmo decêndio de 2024. Na avaliação dele, esse resultado acende um sinal de otimismo para este ano. 

“Temos uma convergência da inflação para o teto da meta, e vamos esperar que o Banco Central mantenha a atual taxa de juros, a fim de que não se tenham pressões maiores sobre o consumo. A situação do emprego tem possibilitado que não haja tantas perdas no FPM, então o fundo tem sido um pouco menos atingido pelas altas taxas praticadas na Selic”, considera. 

Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas, estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões).  

Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG), e Vitória da Conquista (BA). Cada um desses entes conta com mais de R$ 1 milhão. 

 

 

Leia também:

 

Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM

 

  1. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
  2. VIÇOSA (AL)    
  3. CASA NOVA (BA)    
  4. PRADO (BA)    
  5. VERA CRUZ (BA)    
  6. AFONSO CLÁUDIO (ES)    
  7. ANAPURUS (MA)    
  8. BURITICUPU (MA)    
  9. ITABIRITO (MG)    
  10. LADAINHA (MG)    
  11. PRAINHA (PA)    
  12. RURÓPOLIS (PA)    
  13. MARI (PB)    
  14. TABIRA (PE)    
  15. MADEIRO (PI)    
  16. CABO FRIO (RJ)    
  17. CARAPEBUS (RJ)    
  18. PETRÓPOLIS (RJ)    
  19. SAQUAREMA (RJ)        
  20. SILVA JARDIM (RJ)    
  21. ARROIO DO SAL (RS)    
  22. SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS)    
  23. SÃO VALÉRIO DO SUL (RS)    
  24. SEVERÍNIA (SP)    
  25. ARRAIAS (TO) 

 

Fonte: Brasil 61

 

Novo PAC Saúde: Prorrogado Prazo para Superar Ações Preparatórias

 

As obras do Novo PAC Saúde selecionadas em 2024, que tiveram portaria de habilitação publicadas há mais de 9 meses e não apresentaram nenhuma ação preparatória registrada no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), estão sendo canceladas pelo Ministério da Saúde.

 

 

No entanto, para municípios e estados que já iniciaram ações preparatórias, há uma excelente notícia: o prazo para conclusão dessa fase foi prorrogado até 15 de junho deste ano.

Essa decisão beneficia todos os entes que já demonstraram avanço em etapas essenciais do planejamento, como a apresentação do projeto básico à vigilância sanitária, a publicação do edital de licitação ou mesmo a assinatura do contrato.

Para evitar o cancelamento, é fundamental acelerar o processo licitatório e iniciar rapidamente a execução da obra.

O Ministério da Saúde oferece suporte técnico com projetos referenciais de arquitetura e engenharia e disponibiliza um “kit licitação“, composto por modelos prontos de Estudo Técnico Preliminar, Edital, Contrato e outros documentos essenciais, visando agilizar e facilitar o processo licitatório.

Portanto, é hora de aproveitar essa oportunidade para garantir a realização das obras que trarão importantes melhorias para a saúde pública local. Não perca tempo e conclua as etapas necessárias antes do novo prazo estabelecido!

Fonte: Portal FNS

 

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