PL da Anistia: Proposta quer Tornar Bolsonaro Elegível em 2026 e Beneficiar Eduardo
Levantamentos recentes indicam rejeição dos brasileiros ao perdão dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Mesmo com a maioria da população contrária à anistia, os principais veículos de imprensa divulgaram, na tarde desta quinta-feira (4), uma minuta de projeto de lei que prevê o perdão irrestrito aos envolvidos na tentativa de golpe.
Pesquisas divulgadas em 2025 reforçam um cenário de resistência da população à proposta de anistia aos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O Datafolha, por exemplo, mostrou que 55% dos brasileiros são contra a medida, enquanto 35% são favoráveis. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 29 e 30 de julho, com margem de erro de dois pontos percentuais.
Outro estudo, realizado pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg entre 3 e 6 de agosto, apontou números que vão na mesma direção: 51,2% rejeitam a anistia e 46,9% apoiam. A pesquisa foi feita on-line com 2.447 entrevistados, também com margem de dois pontos.
Já a Genial/Quaest, em abril, indicou que 56% dos brasileiros se posicionam contra o perdão, contra 34% favoráveis à soltura dos presos. A coleta ocorreu entre 27 e 31 de março, com 2.004 entrevistas.
Opinião pública consistente
Apesar de algumas variações, os números demonstram uma tendência clara: a maioria da população brasileira não aprova a anistia.
Ainda em fevereiro, a AtlasIntel havia registrado cenário mais equilibrado, com 51% a favor e 49% contra. Porém, desde então, pesquisas de diferentes institutos têm mostrado a prevalência da rejeição.
Essa mudança reflete também o debate público, que ganhou espaço à medida que a tramitação do chamado “PL da Anistia” avançou no Congresso.
Síntese dos levantamentos
- Datafolha (jul/ago 2025): 55% contra, 35% a favor.
- Atlas/Bloomberg (ago 2025): 51,2% contra, 46,9% a favor.
- Genial/Quaest (mar/abr 2025): 56% contra, 34% a favor.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) tem sido pressionado por parlamentares da oposição a colocar o tema em pauta, mas declarou recentemente que ainda não há definição sobre a votação.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) articula um texto alternativo, que não concede perdão geral, mas busca amenizar penas.
O impasse mostra que, embora haja setores políticos defendendo a anistia, o clima no Parlamento é de cautela, já que os números das pesquisas sinalizam um desgaste perante a opinião pública.
Minuta da Anistia
A minuta de anistia defendida pelo PL, ao qual vários veículos de imprensa tiveram acesso prevê perdão amplo, abrangendo crimes cometidos em redes sociais, ofensas a instituições, apoio logístico e financeiro a protestos e até ataques à soberania nacional.
O texto também poderia anular medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro, e estender o benefício aos participantes dos acampamentos montados em frente a quartéis após a eleição de 2022.
A proposta fixa o início da anistia em março de 2019, quando o STF abriu o inquérito das fake news, e perdoaria investigados, processados ou condenados por ataques a instituições, descrédito ao processo eleitoral e condutas similares. No campo eleitoral, prevê a suspensão de inelegibilidades já aplicadas, o que reverteria a inelegibilidade de Bolsonaro declarada pelo TSE em 2023.
O projeto também contempla Eduardo Bolsonaro (PL-SP), indiciado por crimes contra a soberania nacional. Entre os pontos ligados ao 8 de janeiro, o texto inclui perdão para quem deu apoio logístico ou financeiro, praticou danos ao patrimônio da União, incitação ao crime, apologia, ou participação em organizações criminosas.
Em síntese, a versão discutida entre oposição e Centrão poderia tornar Bolsonaro elegível em 2026 e beneficiar aliados investigados em inquéritos como o das fake news e o das milícias digitais. Ministros do STF avaliam que perdão a crimes contra a democracia é inconstitucional.
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios
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