Prefeituras de pelo menos 25 municípios do Brasil emitiram decreto de situação de calamidade financeira em 2025. A informação é de levantamento feito pelo portal UOL (veja lista abaixo).
Entre os entes mencionados, Cuiabá (MT) é a única capital que consta na lista até o momento. No total, os débitos ultrapassam R$ 6 bilhões. Esses dados se referem apenas às medidas adotadas após a posse dos novos prefeitos, em 1º de janeiro de 2025.
Ao declarar um Decreto de Calamidade Financeira, o município está reconhecendo publicamente que não possui condições de cumprir com suas obrigações orçamentárias. Como resultado, serão necessárias ações emergenciais, como a redução de serviços, demissões, descumprimento de contratos e outras medidas similares.
Com a implementação desses decretos, há uma proibição de qualquer despesa que dependa de recursos próprios, além da suspensão de novas obras e investimentos.
Vale ressaltar que não há amparo legal para tais ações, sendo uma tentativa de justificar problemas relacionados à arrecadação, infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal e uma forma de prevenir possíveis crises econômicas futuras.
A prefeitura de Cuiabá, por exemplo, informou que o valor da dívida do município saltou para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024. No mesmo período, as despesas tiveram aumento de 135%, enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos cresceu 115%.
Ainda de acordo com informação da prefeitura, no decreto de calamidade financeira, a folha de pagamento salarial dos servidores públicos, referente a dezembro do ano passado, custa R$ 102 milhões.
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“Porém, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou em conta apenas R$ 6 milhões na conta única do município, o que representa apenas 6% da dívida em questão”, destaca a atual gestão.
Confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira
- Capetinga (MG): dívida com valor próximo a R$ 6 milhões
- Olhos d’Água das Cunhãs (MA): dívidas de R$ 4 milhões
- Martins (RN): dívidas de R$ 2,9 milhões
- Curaçá (BA): dívidas de R$ 2,7 milhões
- Bento Fernandes (RN): não divulgou dívida
- Rio Bonito (RJ): não divulgou dívida
- Bom Jesus da Lapa (BA): não divulgou dívida
- Brumado (BA): Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada pela gestão anterior, por isso decreto de calamidade
- Cuiabá (MT): dívida de 1,6 bilhão
- Belford Roxo (RJ): dívida de R$ 1,5 bilhão
- Cabo Frio (RJ): dívida estimada em R$ 1,4 bilhão
- São João do Meriti (RJ): dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões
- Juazeiro (BA): dívida de pelo menos R$ 300 milhões
- Campo Limpo Paulista (SP): dívida de R$ 262,7 milhões
- Lauro de Freitas (BA): dívida de R$ 200 milhões
- Teófilo Otoni (MG): dívida de R$ 80 milhões
- Rosário Oeste (MT): dívida de R$ 45 milhões
- Imperatriz (MA): dívida de R$ 40 milhões
- Aral Moreira (MS): dívida de R$ 25 milhões
- Carnaubais (RN): dívida de R$ 21,5 milhões
Clique aqui e veja a lista de todos os municípios que estão em situação irregular em relação a dívidas com a União.
Fonte: Brasil 61.