Notícias
Confira o Informativo sobre LDO para 2024
As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram na semana passada, um informativo conjunto sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.
Leia maisTag: Senado
Legislação
Governadores pedem apoio a Pacheco para compensação de perdas com ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve em reunião nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores.
O objetivo do encontro foi formalizar um acordo de compensação financeira aos estados devido a mudanças na cobrança do ICMS, envolvendo os três poderes.
Notícias
Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária
O governo federal já sinalizou que quer retomar a discussão sobre a reforma tributária neste primeiro semestre. O texto cria dois tributos, unificando no primeiro deles, chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), os federais PIS, Cofins e Cofins importação.
Leia mais
Notícias
Congresso Nacional inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação
O Congresso Nacional inicia o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro, com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Salário mínimo, Pronampe, Isenção para combustíveis e Bolsa Família são algumas das 27 medidas provisórias pendentes de votação.
Leia mais
Notícias
Iphan e Ibram vão recuperar obras de arte danificadas por terroristas
No dia seguinte à depredação das sedes dos Três Poderes por terroristas, o governo convocou restauradores de obras de arte de todo o país. O Ministério da Cultura faz uma reunião para requisitar servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com conhecimento em restauração.
Leia mais
Legislação
Congresso promulga emenda que proíbe legislação federal de criar despesas sem fonte de receita
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas, sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras, ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.
Leia mais
Legislação
Decisão do STF sobre orçamento secreto pode ampliar os percentuais das emendas impositivas
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto.
Leia mais
Notícias
Senado aprova prorrogação de prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc.
Leia mais
Legislação
Câmara aprova Código do Contribuinte projeto segue para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete modificar a relação entre contribuintes e Receita Federal. O documento foi intitulado de “Código de Defesa do Pagador de Impostos” ou “Código de Defesa do Contribuinte”.
Leia mais
Notícias
Geraldo Alckmin entregou ao Senado a sugestão de texto para PEC da Transição
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite da quarta-feira, a sugestão de texto da PEC da Transição. Os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo.
Leia mais