Como funciona Lei Rouanet x shows de prefeitura? A polêmica começou após o sertanejo Zé Neto criticar a Lei Rouanet enquanto fazia show de R$ 400 mil bancado por prefeitura em MT. Ambos usam verba pública, mas com sistemas diferentes.
Leia mais
O período para que municípios com mais de 250 mil habitantes, estados e o Distrito Federal preencham o formulário da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana (Pemob) 2022 começa nesta segunda-feira (18/04).
Leia mais
As prefeituras mineiras interessadas em participar da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, têm até a próxima segunda-feira (18/4) para aderirem ao próximo ciclo do programa.
Leia mais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu, R$ 644,70 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS do primeiro repasse de abril.
Leia mais
Os municípios receberam cerca de R$ 6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 38,4% maior que do mesmo período do ano passado.
Leia mais
As prefeituras já receberam mais de R$ 12,1 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em fevereiro. O montante é quase 21% maior do que os cofres municipais embolsaram no mesmo mês do ano passado.
Leia mais
O Programa Titula Brasil já tem mais de 600 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país. Segundo o presidente do Incra, o Programa prevê a capacitação de equipes das prefeituras para que tenham acesso aos sistemas de regularização fundiária.
Leia mais
A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve corrigir repasses do FPM às prefeituras.
Leia mais
Apesar das dificuldades econômicas provocadas pela crise sanitária, a arrecadação pública não sofreu reduções significativas neste período. Municípios tiveram aumento de receita em decorrências das transferências constitucionais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Leia mais
Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decêndio de setembro de 2021, foram creditados nas contas das prefeituras na segunda-feira (20).
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde TCU
Digite seu e-mail para se increver!