Convênios
Falta de Vacinas da Segunda Dose Contra Covid-19 Atinge 869 Municípios diz CNM
O panorama do enfrentamento da Covid-19 mostra que 869 Municípios ficaram sem vacina para aplicação da segunda dose no prazo estipulado.
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Notícias
Metade dos Municípios Não Consegue Atender População Local Contra Covid-19
Estudo realizado pela Fiocruz indica que a população brasileira não consegue atendimento em sua localidade e precisa se deslocar em busca de tratamento
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Notícias
Municípios com Regime Próprio de Previdência(RPPS) Devem preencher Formulário Eletrônico
Com 12 questões, o formulário eletrônico pode ser acessado, pelo dirigente do RPPS ou representante do Ente federativo.
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Notícias
Veja os Municípios com Obras Paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida
Municípios com população de até 50 mil habitantes têm possibilidade de retomada das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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Notícias
CNM Diz que Pode Faltar Remédios do Kit Intubação em Quase Mil Municípios
Confederação Nacional dos Municípios ouviu autoridades sanitárias em 2,9 municípios sobre estoque de remédios para combate ao COVID-19.
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Convênios
MP Publicada Destina R$ 2,8 Bilhões Para a Saúde Nos Municípios
Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica. O texto da Medida Provisória 1.041, de 2021, publicado na última quarta-feira, 31, no Diário Oficial.
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Legislação
Veja Detalhes da Portaria MC 618/2021, que Dispõe Sobre Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos Municípios
Ministério da Cidadania divulgou no Diário Oficial da União a Portaria 618/2021, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública
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Dicas e Tutoriais
Gestores Municipais de Educação Precisam Atualizar Cadastro PDDE para Receber Parcela do Programa.
A atualização cadastral do PDDE garante ao gestor municipal o recebimento de informativos e orientações oficiais do FNDE sobre o programa
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