O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez o lançamento do Novo PAC na sexta-feira (11). A iniciativa do Governo Federal prevê um investimento de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros. Desse total, quase R$ 16,5 bilhões integram a carteira do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
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O Ministério da Saúde divulgou uma abrangente cartilha sobre o Piso Salarial Nacional destinado aos profissionais de enfermagem. Foi estabelecido no calendário que o primeiro repasse da assistência financeira adicional da União, ocorrerá até o próximo dia 21.
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Veja como o Programa de Gestão e Desempenho vai impactar na análise das propostas Transferegov e o andamento dos convênios federais. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que apresenta orientações, critérios e procedimentos a serem observados no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje, 8 de agosto, através do Diário Oficial da União, a publicação do Edital nº 1/2023 referente ao concurso público destinado ao preenchimento de vagas no quadro técnico em assuntos educacionais do MEC.
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O Ministério da Cultura está promovendo nesta semana, treinamentos para estados e municípios habilitados na Lei Paulo Gustavo (LPG) aprendam como utilizar os recursos do audiovisual.
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O Senado brasileiro irá deliberar sobre a extensão dos incentivos fiscais para as áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene), conforme o Projeto de Lei (PL) 4416/2021, que já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados.
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O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (4/8) a retomada do programa Luz para Todos, lançado pelo presidente Lula em 2003. Nesta nova fase, o programa visa beneficiar mais de 350 mil famílias, podendo chegar a até 500 mil em 2026, num esforço para erradicar a pobreza energética e impulsionar o desenvolvimento social e econômico.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, na terça-feira (1), reunião com todas as secretarias da pasta e instituições vinculadas com o objetivo de alinhar estratégias e debater desafios para a execução de ações de desenvolvimento regional e redução das desigualdades.
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O Ministério da Saúde anunciou no final do mês de julho, um novo prazo para que gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem em redes próprias e conveniadas, por meio da plataforma InvestSUS. O prazo para essa atualização estabelecido pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é até a próxima sexta-feira (04).
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concretizou, nesta terça-feira (01/08), o lançamento bem-sucedido do Balcão Virtual, uma nova plataforma de diálogo com o público da autarquia.
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