Uma oportunidade concreta de transformar a realidade dos municípios foi apresentada durante o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
Trata-se do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes, elaborado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades e outros ministérios.
Destinado a servir como um guia para as administrações municipais em temas ligados a infraestrutura e inovação, o documento se vale de recursos de inteligência artificial para propor os melhores arranjos de cidades, de modo a baratear e viabilizar iniciativas de monitoramento digital, wi-fi público, praças digitais, iluminação pública, mobilidade, energias renováveis, entre outros projetos.
Segundo o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do MIDR, Eduardo Tavares, o objetivo do Atlas é oferecer uma ferramenta para organizar os municípios e, assim, modelar de forma mais eficiente as concessões e parcerias público-privadas.
“A ideia é ajudar a cidade a entregar melhores serviços para os cidadãos, ao mesmo tempo em que gera emprego, renda e cria sinergia e organização regional entre os municípios”, pontua o secretário.
A diretora de Programa da SNFI do MIDR, Daiane Daniele Santos Rocha, complementa: “O Atlas vai apoiar os municípios para que eles consigam avaliar a possibilidade de parceria público-privadas, formação de consórcios e os melhores arranjos para desenvolvimento de determinados setores”, destacou.
Uma cidade inteligente utiliza tecnologia e dados para otimizar serviços urbanos, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade. Ela integra infraestrutura, governança e participação cidadã para resolver desafios urbanos de forma eficiente e inovadora.
Pequenas cidades e FDIRS
Levar infraestrutura para os 5.570 municípios brasileiros por meio de parcerias público-privada é o grande desafio do projeto, segundo Leonardo Santos, do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades.
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De acordo com ele, o Atlas vai facilitar o acesso dos pequenos municípios aos projetos de infraestrutura. “Fazer PPP em cidades grandes, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife, é fácil. Tem recurso, tem equipe qualificada. Mas a gente quer fazer PPP no sertão, no interior do país, que têm dificuldade de atrair recurso e de fazer projetos estruturantes. E isso só é possível com a regionalização”, disse Leonardo.
O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) é um dos instrumentos, em conjunto com o FEP Caixa e o BNDES, que pode ser contratado por municípios, por consórcios e por estados.
O Fundo tem R$ 1 bilhão para investimentos em alternativas para viabilizar projetos de saneamento, resíduos sólidos, mobilidade urbana e cidades inteligentes, com segurança jurídica e apoio técnico.
O município de Santana, no Amapá, será a primeira cidade da região Norte do país a realizar uma parceria público-privada de cidade inteligente com apoio do MIDR.
O projeto prevê concessões em iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações.
Fontes: MIDR/Brasil 61.