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ICM aponta 3.255 cidades sem estrutura para lidar com desastres naturais; MG lidera ranking

Update on by Portal Convênios

Um levantamento do governo federal revela que a maioria das cidades brasileiras ainda não possui estrutura adequada para lidar com desastres naturais.

Dados de 2024 do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) mostram que 3.255 cidades — cerca de 58,5% do total do país — estão enquadradas nas faixas C e D, níveis que indicam estágio inicial ou pouco desenvolvido na gestão de riscos e desastres.

O resultado expõe a vulnerabilidade de grande parte do território nacional diante de eventos extremos, como enchentes, secas e deslizamentos, que têm se tornado mais frequentes.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o cenário representa um desafio para todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que coordena as ações de prevenção, resposta e recuperação em situações de emergência. A avaliação reforça a necessidade de fortalecer a atuação dos municípios para reduzir danos à população e aos serviços públicos.

Indicador de Capacidade Municipal (ICM)

O ICM é destinado a monitorar a preparação das cidades para enfrentar deslizamentos, enxurradas e inundações. A ferramenta é composta por 20 variáveis, divididas em três dimensões:

  • I – Instrumento de Planejamento e Gestão, com oito categorias;
  • II – Coordenação Intersetorial e Capacidades, com sete variáveis;
  • III – Políticas, Programas e Ações, com outras cinco.

A avaliação considera uma série de critérios relacionados à capacidade dos municípios na área de proteção e defesa civil. Entre as variáveis analisadas estão a existência de plano diretor aprovado por lei municipal, com diretrizes específicas para proteção e defesa civil, além do plano municipal de redução de riscos.

Também entram no diagnóstico a previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados ao setor e a presença de um sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado.

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Com base nesses parâmetros, os resultados do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) são classificados em quatro faixas — A, B, C e D. Os municípios são organizados em listas, sendo a faixa A a que reúne as melhores avaliações. Nesse grupo estão as cidades com maior alinhamento entre a estrutura de Defesa Civil local e as variáveis analisadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os municípios são classificados por perfil de risco, considerados prioritários e não prioritários, e pelo porte do município – referente ao número de habitantes da cidade. Veja como funciona cada faixa de classificação:

  1. Municípios na Faixa A (Alta);
  2. Municípios na Faixa B (Intermediária Avançada);
  3. Municípios na Faixa C (Intermediária Inicial);
  4. Municípios na Faixa D (Inicial).

Inclusive, o ICM compõe o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Municípios por faixa

Conforme o Indicador de Capacidade Municipal (ICM), 1.135 municípios integram a faixa C, ou seja, possuem ações de gestão de riscos e de desastres em estágio intermediário inicial.

Confira a lista de número de municípios que estão nas faixas C por UF:

  • Minas Gerais: 166
  • São Paulo: 130
  • Rio Grande do Sul: 110
  • Paraná: 84
  • Santa Catarina: 81
  • Bahia: 78
  • Paraíba: 44
  • Pernambuco: 44
  • Piauí: 39
  • Pará: 38
  • Maranhão: 36
  • Ceará: 35
  • Goiás: 34
  • Rio Grande do Norte: 29
  • Amazonas: 26
  • Espírito Santo: 20
  • Mato Grosso do Sul: 20
  • Mato Grosso: 20
  • Rio de Janeiro: 20
  • Sergipe: 19
  • Tocantins: 17
  • Alagoas: 14
  • Acre: 11
  • Rondônia: 10
  • Amapá: 5
  • Roraima: 5

Já as cidades com ações de gestão de riscos e de desastres em estágio embrionário (D) somam 2.120.

Confira a lista de número de municípios que estão nas faixas D por UF:

  • Minas Gerais: 305
  • Bahia: 251
  • São Paulo: 186
  • Goiás: 172
  • Piauí: 157
  • Maranhão: 156
  • Paraíba: 130
  • Ceará: 106
  • Rio Grande do Norte: 101
  • Tocantins: 96
  • Mato Grosso: 75
  • Rio Grande do Sul: 67
  • Pará: 64
  • Paraná: 63
  • Alagoas: 39
  • Pernambuco: 38
  • Mato Grosso do Sul: 29
  • Santa Catarina: 27
  • Amazonas: 16
  • Rondônia: 15
  • Sergipe: 12
  • Amapá: 5
  • Roraima: 5
  • Espírito Santo: 3
  • Acre: 2

O indicador segue um ciclo de atualização. A previsão é de que o próximo ocorra entre abril e junho de 2026. Os resultados serão disponibilizados na 2ª quinzena de julho de 2026, conforme o MDIR.

Risco de desastres no verão

Uma Nota Técnica divulgada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), alerta para o risco elevado de desastres em quase dois mil municípios brasileiros durante o período chuvoso. O documento nº 1/2023 indica que 1.942 cidades estão sujeitas à ocorrência de eventos como deslizamentos de terra, enxurradas e inundações.

Entre os estados mais afetados, Minas Gerais lidera o ranking, com 283 municípios classificados em áreas de risco. No estado, mais de 1,4 milhão de pessoas vivem em regiões mapeadas como suscetíveis a ameaças geohidrológicas. A lista inclui cidades como Abadia dos Dourados, Barra Longa, Buritizeiro e a capital, Belo Horizonte.

Santa Catarina também aparece em destaque, com 207 municípios considerados vulneráveis a esse tipo de ocorrência ao longo do período de chuvas. Para os meses de verão, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil informou que a região do Grande Oeste deve registrar redução nos volumes de chuva, enquanto as áreas litorâneas tendem a enfrentar um cenário de maior concentração de precipitações.

Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Fonte: Brasil 61

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