O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (4/8) a retomada do programa Luz para Todos, lançado pelo presidente Lula em 2003, com o objetivo de levar energia elétrica às populações rurais, especialmente no Norte do país e em áreas remotas da Amazônia Legal.
Nesta nova fase, o programa visa beneficiar mais de 350 mil famílias, podendo chegar a até 500 mil em 2026, em um esforço para erradicar a pobreza energética e impulsionar o desenvolvimento social e econômico.
A cerimônia de relançamento ocorreu na cidade de Parintins, localizada no coração da Amazônia, e contou com a presença do presidente Lula e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A iniciativa busca garantir o acesso à energia elétrica para comunidades rurais, que muitas vezes são deixadas de lado pelo avanço urbano, proporcionando condições de vida mais dignas e oportunidades para o progresso local.
“O programa Luz para Todos é um compromisso sólido com a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da nossa população rural. Nesta nova etapa, estamos empenhados em alcançar um número significativo de famílias que ainda não possuem acesso à energia elétrica”, declarou o presidente Lula em seu discurso durante o evento.
Parcerias Público-Privadas (PPP’s)
O programa será implementado por meio de parcerias com empresas do setor energético e governos estaduais, visando levar eletricidade para regiões mais remotas e de difícil acesso. Essa iniciativa busca combater as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento sustentável, levando em consideração os desafios ambientais presentes na Amazônia Legal.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância da energia elétrica para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendidas. “Ao garantirmos energia elétrica para essas famílias, estamos abrindo caminhos para o progresso, facilitando o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e comunicação”, enfatizou o ministro.
A retomada do programa Luz para Todos representa um passo significativo em direção à inclusão energética de famílias brasileiras que ainda vivem sem acesso a esse serviço básico. Com o empenho do Governo Federal e o envolvimento de diversos parceiros, a expectativa é de que o programa alcance um número expressivo de beneficiados e contribua para a melhoria das condições de vida nas áreas rurais do Brasil.
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“Quando vim para cá, não havia energia elétrica, apenas um pequeno gerador que funcionava para encher o reservatório de água. As pessoas mal tinham geladeira. Com chegada da energia, o comércio começou a se desenvolver, as pessoas foram abrindo seus pequenos negócios, aumentamos a nossa renda e a qualidade de vida de todos melhorou”, afirmou Jesiel Prata Fonseca, morador da Vila Amazônia.
A retomada do Programa Luz para Todos se destina também à aceleração e à democratização do acesso e do uso da energia elétrica no Brasil, promovendo cidadania e qualidade de vida à população brasileira.
Além disso, nesta nova etapa do programa, poderão ser consideradas novas demandas por acesso à energia elétrica, inclusive de famílias de baixa renda que, apesar de localizadas em municípios considerados universalizados, não possuem acesso a esse serviço.
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Energias da Amazônia
A interligação dos municípios ao SIN marca o lançamento do programa Energias da Amazônia, do Ministério de Minas e Energia, que tem previsão de cerca de R$ 5 bilhões em investimentos para a substituição de termelétricas e descarbonização da matriz energética.
Atualmente, a região amazônica conta com 211 sistemas isolados, que precisam gerar a própria energia a partir de combustíveis fósseis. A estimativa do governo é que aproximadamente 3 milhões de pessoas vivam nessas localidades.
“Ao substituir a matriz térmica por opções mais sustentáveis, 1,5 milhão de toneladas de carbono deixarão de ser lançadas na atmosfera”, informou. O projeto reduz em 70% a geração térmica, com a interligação desses sistemas ao SIN e implantação de outras fontes renováveis.
Interligação sul-americana
Um outro decreto assinado por Lula, nesta sexta-feira, trata das possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil. Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios internacionais com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Ontem (3), em entrevista a rádios dos estados amazônicos, o presidente Lula também afirmou que vai recuperar a relação energética com a Venezuela. De 2001 a 2019, o estado de Roraima foi abastecido com a energia elétrica via Linhão de Guri, que ligava Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz. Após uma série de apagões no país vizinho, em 2019, o fornecimento foi interrompido e, desde então, Roraima é dependente de energia de termelétricas.
O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir os gastos da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que devem chegar a R$ 12 bilhões em 2023. Ela representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A gradativa substituição do sistema acarreta redução nos custos da CCC, que é paga por todos os consumidores de energia elétrica do país, embutida nas contas de luz.
A decreto altera as competências do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que deverá avaliar as propostas de importação apresentadas. Caberá ao CMSE deliberar sobre o preço, volume e eventuais diretrizes adicionais, avaliando os benefícios econômicos da importação e a preservação da segurança energética do sistema atendido.
Ainda, inclui como competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir orientações para o estabelecimento de políticas nacionais de integração do sistema elétrico e de integração eletroenergética com outros países.
Fonte: Agência Brasil.