A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou, na quinta-feira (16/9), o Edital de Chamamento Público 02/2021 para seleção de projetos de educação em saúde ambiental voltados à população residente em áreas rurais.
Foto: Mauro Almeida/Funasa
O objetivo é promover a proteção da saúde, a sustentabilidade e serviços de saneamento e de saúde ambiental, garantindo a participação da população atendida e o fortalecimento na gestão das equipes técnicas locais.
Os projetos serão financiados pela Funasa sem exigência de contrapartida, disponibilizando valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 220 mil e, em casos de consórcios públicos, os recursos poderão chegar até R$ 500 mil. As propostas que não atenderem aos valores estabelecidos serão desconsiderados.
Ações e Prazos
No documento, as ações apresentadas deverão prever a execução de atividades voltadas à educação em saúde ambiental para promoção e proteção da saúde. Além disso, também precisarão contribuir para melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e tradicionais.
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Linhas de projeto passíveis de financiamento:
- LINHA I: Educação em Saúde Ambiental para a promoção da saúde em comunidades especiais (remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária e ribeirinhas).
- LINHA II: Educação em Saúde Ambiental para população em situação de vulnerabilidade socioambiental e de saúde.
- LINHA III: Educação em Saúde Ambiental para sustentabilidade socioambiental e sanitária de comunidades.
- LINHA IV: Educação em Saúde Ambiental voltada para a melhoria da qualidade da água para consumo humano.
- LINHA V: Educação em saúde ambiental para a promoção da saúde das populações do semiárido brasileiro.
- LINHA VI: Fortalecimento das ações de saúde ambiental nos municípios em situação de riscos e vulnerabilidades.
- LINHA VII: Educação em saúde ambiental em projetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos.
- LINHA VIII: Educação em saúde ambiental em comunidades em situação de riscos ocasionados por desastres naturais
O solicitante para participar deverá estar cadastrado e inserir os anexos e o projeto na Plataforma +Brasil, e só será aceita proposta inserida no PROGRAMA Nº 3621120210016. Os envios estão disponíveis até o dia 17/10 e os resultados da seleção serão divulgados no dia 2/11. Para mais informações, entre em contato pelos telefones (61) 3314-6328/6457/6530/6626.
Clique aqui para ler a integra do edital.
Clique aqui para ler o extrato do edital.
Clique aqui para baixar o anexo I.
Clique aqui para baixar o anexo II.
Clique aqui para baixar o anexo III.
Clique aqui para acessar a Plataforma +Brasil.
Por: Coordenação de Comunicação Funasa.