O Portal da Transparência do Governo Federal, que é mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), passou a divulgar a partir da terça-feira (11/7), a lista com todos os beneficiários e os respectivos pagamentos individualizados realizados pelo Novo Bolsa Família.
Os dados foram disponibilizados na consulta “Benefícios ao Cidadão” e abrangem os meses de março a maio de 2023. Durante esse período, o Governo Federal repassou um montante total de R$ 22,7 bilhões em pagamentos.
Através do Portal, é possível acessar uma lista completa com aproximadamente 20 milhões de beneficiários e uma média mensal de pagamentos de R$ 7,6 bilhões. Os usuários têm a opção de utilizar filtros por Estado, município e mês de referência para obter informações mais específicas.
Além disso, é possível fazer uma busca geral ou utilizar os filtros da consulta detalhada para encontrar um beneficiário específico pelo nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Número de Identificação Social (NIS).
MDS
A consulta será atualizada mensalmente com base nos dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Essas informações se somam aos demais benefícios já publicados no Portal da Transparência, tais como Auxílio Brasil (de novembro de 2021 a fevereiro de 2023), Auxílio Emergencial, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família (de janeiro de 2013 a novembro de 2021), Garantia-Safra, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Seguro Defeso.
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Com essa iniciativa, a Controladoria-Geral da União (CGU) oferece um amplo controle social sobre essa política pública, contribuindo para sua efetividade e cumprimento dos princípios e objetivos da Política de Transparência e Acesso à Informação.
Dados Abertos
Além de explorar a consulta detalhada, há diversas opções para acessar os dados do Novo Bolsa Família. No Portal da Transparência, é possível fazer o download de toda a base do programa através das planilhas disponíveis na seção “Dados Abertos” (na aba Benefícios ao Cidadão).
Essa funcionalidade permite que os usuários realizem cruzamentos e análises específicas, de acordo com suas necessidades, e potencialmente gerem diversas aplicações desenvolvidas pela sociedade. Através da API do Portal, os dados ficam disponíveis para serem consumidos por máquinas e aplicativos.
O Portal oferece ainda o Painel Benefícios ao Cidadão, que reúne dados agregados, como a quantidade de beneficiários e o total disponibilizado, em mapa interativo com informações navegáveis por estados e municípios.
Novo Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Em 2023, o Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares (pagamento mínimo de R$ 600 por família e R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos).
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Fonte: CGU.