O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) divulgou uma pesquisa, que calcula a alíquota modal hipotética do ICMS, para que os estados tenham as mesmas capacidades fiscais em prestar os serviços públicos essenciais às suas populações.
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Criada em fevereiro de 2020 por decreto presidencial, a Carteira de Identidade Nacional, a CIN, promove uma grande evolução na rotina dos brasileiros. O documento simplifica serviços e facilita acesso às políticas sociais além de permitir a verificação de informações seguras a partir de uma infraestrutura de dados mais eficiente e moderna.
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN), sobre a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil. O parlamentar sugeriu a apresentação de três projetos para estimular o acesso à internet em áreas rurais.
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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta a representação de interesses privados por pessoas ou empresas junto a agentes públicos, o chamado lobby.
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Em meio às negociações da PEC da Transição, parlamentares veem a possibilidade de incluir na proposta um trecho que, na prática, desbloquearia gastos dentro do Orçamento deste ano, inclusive R$ 7,7 bilhões em emendas de relator.
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O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria para avaliar as funcionalidades dos sistemas informatizados, que suportam a operacionalização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A auditoria realizada pelo TCU verificou falhas na fiscalização de contratos causadas pela ausência de cronograma oficial de entregas, e também ausência de processo formalmente estruturado para registro, avaliação e validação das solicitações de mudanças no Sifes-web.
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Ainda em um cenário de recuperação, a economia brasileira também deve ter um impacto considerável com a Copa do Mundo. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima R$ 1,48 bilhão em vendas no comércio e serviços.
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22), projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas que tenham como objetivo afastar pessoas, principalmente as que estão em situação de rua.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (23) o painel com os dados consolidados de obras públicas federais que estão paralisadas em todo país. O espaço tem o objetivo de consolidar os dados de contratos relacionados a obras públicas, custeadas com recursos federais.
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