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Convênios

Fundo Amazônia passa a financiar projetos dos Municípios

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou novas diretrizes e critérios para a aplicação de recursos do fundo.
Uma das principais mudanças é a possibilidade de os municípios apresentarem projetos para receber financiamento, em parceria com o Governo Federal e os governos estaduais.

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Convênios

Educação e saúde concentram metade de novo bloqueio no Orçamento em 2023

A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União de 2023.

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Convênios

5G: Após um ano da implantação, tecnologia esbarra nas legislações municipais

Há um ano, em julho, o Brasil deu um grande passo ao implantar a tecnologia 5G no país. A quinta geração do serviço de internet móvel já está abrangendo todas as capitais nacionais e ativa em outros 184 municípios.

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Notícias

Iphan investirá R$ 7 milhões em projetos sobre cultura imaterial

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos do patrimônio cultural imaterial brasileiro. As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov.

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Legislação

Lei Aldir Blanc 2 de fomento à Cultura: veja o que mudou

O crédito especial para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ou Aldir Blanc 2, como também é conhecida, foi aprovado pelo Congresso Federal. Nos próximos meses, R$ 3 bilhões começam a ser injetados no setor cultural brasileiro.

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Notícias

Municípios têm até 26 de julho para assinar o Termo de Adesão da Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (LPG) está prestes a concluir uma nova etapa importante. Os municípios que foram habilitados a receber recursos desse mecanismo de fomento têm até o dia 26 de julho para formalizarem a adesão ao programa, após o envio dos planos de ação.

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Convênios

CFEM: Estados e municípios mineradores devem receber R$ 465 milhões de royalties

A Agência Nacional de Mineração (ANM) depositou, sexta-feira (21), os recursos referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) na conta de prefeituras e estados produtores de minérios. A informação é do presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG).

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Legislação

60 cidades de 13 estados entram na lista do Siafi e ficam sem dinheiro federal

Ao todo, 60 prefeituras estão com bloqueio de recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

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Convênios

Governo publica portarias de recriação da Funasa

Após negociações com os senadores Dr.Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Governo Federal publicou três portarias relacionadas à recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

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Convênios

Saúde anuncia medidas para vacinação e Samu no 37º Congresso do Conasems

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou durante a cerimônia de abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Goiânia (GO), uma série de ações que prometem impactar positivamente estados e municípios no âmbito da saúde pública.

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