Categoria: Convênios

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Dicas e Tutoriais

5 Dicas para Gestores Sobre a Retomada de Obras da Saúde

O “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Saúde” abre uma janela de oportunidades para Estados e Municípios revitalizarem e reestruturarem unidades de saúde que, por diversas razões, encontram-se inativas ou incompletas. O Portal Convênios elaborou 5 dicas essenciais e atualizadas sobre este programa, projetadas para auxiliar você na avaliação e no processo de retomada das obras paralisadas.

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Notícias

Alterações na Lei Rouanet: Inscrições Automatizadas e Novos Prazos

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), estabelecido pela Lei Rouanet, introduz regulamentações atualizadas para a seleção, análise, fiscalização e avaliação de resultados dos projetos culturais.
As novas diretrizes foram oficialmente divulgadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, através da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

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Projeto de Lei Propõe Agilizar a Contratação de Planos de Saúde para Idosos e Deficientes

O Senado está avaliando o projeto de lei PL 5.740/2023, que incide sobre a contratação de planos de saúde por idosos e pessoas com deficiência. A legislação visa estabelecer um prazo de cinco dias úteis para que operadoras de saúde efetivem as contratações realizadas por esses grupos. O objetivo é agilizar o acesso destes cidadãos, simplificando o processo e potencialmente reduzindo a burocracia envolvida.

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Notícias

SP lidera ranking com 645 cidades onde o 5G está apto a funcionar

A tecnologia 5G foi liberada para implementação em todos os 645 municípios do estado de São Paulo, conforme informações divulgadas pelo painel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), marcando um avanço na expansão da conectividade de alta velocidade no Brasil. Acesse o portal convênios e Confira se a sua cidade tem autorização para funcionar o 5G.

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Governo de MG pretende investir R$ 3bi em rodovias estaduais

O governo de Minas Gerais prevê investimentos de mais de R$ 3 bilhões na malha rodoviária mineira, a maior do país, com cerca de 26 mil quilômetros. Essas melhorias incluem não apenas a restauração funcional das estradas, mas também a construção de pontes e o asfaltamento de trechos que ainda aguardam por pavimentação.

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Ministério da Saúde Divulga Portaria para Retomar Mais de 5 mil Obras Paralisadas

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5.500 projetos de infraestrutura de saúde em todo o país, que estavam paralisados nos últimos anos.
Essas obras incluem a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias de saúde, ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e iniciativas nas redes Cegonha e Neonatal, além de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas.

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