Notícias
Rombo das Prefeituras Deverá Dificultar a Vida dos Prefeitos Eleitos em Outubro
No acumulado de 12 meses até fevereiro deste ano, as prefeituras de todo o país, apresentaram um rombo financeiro de R$ 14,7 bilhões, conforme informado…
Categoria: Convênios
Notícias
Repasse recorde do Fundeb: R$ 579 milhões a mais distribuídos aos estados e municípios
O repasse anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi efetuado integralmente para às…
Notícias
Defesa Civil: 28 cidades tem situação de emergência reconhecida pelo MIDR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento da situação…
Transferegov
Secretaria de Gestão e Inovação Divulga Cronograma das Emendas Especiais de 2024
A Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou o cronograma para a execução das emendas realizadas…
Notícias
Cultura: Prefeituras Devem Completar Plano Anual de Recursos para Garantir Investimentos de R$ 3 bilhões
As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto…
Convênios
Fundeb: 1.500 Municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
A lista recentemente publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última semana, revela que 1.580 municípios ainda não estão habilitados para receber…
Notícias
Emendas empenhadas em abril somam R$ 5,3 bi após encontro de Lula e Lira
O encontro entre o Presidente Lula e o Deputado Arthur Lira no último domingo, foi destaque em toda a imprensa e rendeu a liberação de…
Notícias
Novo PAC: Saúde Apresenta Projetos Atualizados para Construção de UBS
Após alguns meses de espera o Ministério da Saúde nesta fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresenta uma série de projetos arquitetônicos e…
Notícias
Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo para preenchimento do SINIR
Os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo final para a inscrição do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). O…
Transferegov
Novo PAC: Governo Federal simplifica critérios para acelerar análise dos projetos de obras
O Decreto nº 11.997/24, divulgado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/4), simplifica procedimentos e critérios para acelerar a análise orçamentária…
