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Governo Federal Adequa Convênios e Instrumentos Congêneres à LGPD
O Governo Federal através da Secretaria de Gestão e Inovação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) anunciou adequações importantes nas…
Categoria: Convênios
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TCU Anuncia Licitação para Adquirir Solução Inovadora na Fiscalização de Obras Municipais
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou na segunda-feira(1), o lançamento do Edital de nº 1/2024, marcando o início de uma licitação especial destinada…
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Lula anuncia plano para reduzir violência contra juventude negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (21), o lançamento do Plano Juventude Negra Viva. Esse plano, que vai receber um investimento…
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FPM: Veja os 34 municípios que estão com bloqueio de recursos esta semana
34 municípios estão impossibilitados essa semana de receber verbas, devido a bloqueios no repasse de recursos federais do FPM, conforme informado pelo Tesouro Nacional.
Convênios
Como funciona o cashback de emendas para financiar o Novo PAC 2024
O governo federal lançou este mês um método de 'cashback' visando atrair emendas parlamentares para financiar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Acesse…
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Projetos do governo trancam pauta na Câmara e podem definir a liberação de emendas
A Câmara dos Deputados começa a semana sob a pressão de quatro projetos governamentais que impedem a votação de outras propostas a partir da próxima…
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5G: Confira Mais 395 Municípios de 6 Estados Autorizados a Receber o Sinal
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão vinculado ao Ministério das Comunicações (MCom), autorizou nesta terça-feira, ativação e operação das redes 5G em mais 395…
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FPM: primeiros meses de 2024 mostram cenário otimista
Depois de um 2023 difícil, de quedas de arrecadação e menores repasses, os primeiros meses de 2024 já mostram um cenário mais otimista para o…
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Retomada de obras da saúde: apenas 23% das 5 mil obras tiveram manifestação de interesse
Já está quase no fim o prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área da saúde. Até o momento, apenas 23% de…
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PAC Seleções: Governo Federal Pretende Construir Creches e Escolas em 1.177 cidades
O Governo Federal pretende alocar um total de R$ 4,1 bilhões em fundos para erguer 1.178 novas creches e instituições de ensino infantil em diversas…
