O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, anunciou o reconhecimento da situação de emergência em vinte cidades brasileiras, afetadas por diferentes tipos de desastres.
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Os municípios vizinhos a zonas de mineração receberão a partir deste ano, mensalmente o pagamento da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), conforme anunciou Daniel Pollack, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para saber quanto sua prefeitura ou o governo de seu estado recebeu acesse o portal convênios.
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O Governo Federal através do Ministério da Saúde anunciou na terça-feira; a liberação de R$ 1,5 bilhão em recursos financeiros para estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de reforçar o combate à dengue, doença cujos casos têm registrado aumento significativo.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no início de 2024, uma instrução normativa focada na fiscalização dos recursos destinados a Estados, Distrito Federal e Municípios através de transferências especiais. O portal convênios separou 4 Dicas Essenciais para Gestores de Convênios Sobre a IN TCU Nº 93/2024.
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O depósito do primeiro decêndio de fevereiro, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está agendado para sexta-feira, dia 9. As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).
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O “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Saúde” abre uma janela de oportunidades para Estados e Municípios revitalizarem e reestruturarem unidades de saúde que, por diversas razões, encontram-se inativas ou incompletas. O Portal Convênios elaborou 5 dicas essenciais e atualizadas sobre este programa, projetadas para auxiliar você na avaliação e no processo de retomada das obras paralisadas.
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O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), estabelecido pela Lei Rouanet, introduz regulamentações atualizadas para a seleção, análise, fiscalização e avaliação de resultados dos projetos culturais.
As novas diretrizes foram oficialmente divulgadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, através da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Em uma realidade preocupante que espelha os desafios da administração municipal no Brasil, mais de cinco mil municípios estão estão com restrições no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). Consulte a condição do seu Município no portal convênios.
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O Senado está avaliando o projeto de lei PL 5.740/2023, que incide sobre a contratação de planos de saúde por idosos e pessoas com deficiência. A legislação visa estabelecer um prazo de cinco dias úteis para que operadoras de saúde efetivem as contratações realizadas por esses grupos. O objetivo é agilizar o acesso destes cidadãos, simplificando o processo e potencialmente reduzindo a burocracia envolvida.
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A tecnologia 5G foi liberada para implementação em todos os 645 municípios do estado de São Paulo, conforme informações divulgadas pelo painel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), marcando um avanço na expansão da conectividade de alta velocidade no Brasil. Acesse o portal convênios e Confira se a sua cidade tem autorização para funcionar o 5G.
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