Ministério da Saúde Vai Investir R$ 14 bilhões, em 2021, no Previne Brasil
Programa Previne Brasil novo modelo de financiamento dos serviços da Atenção Primária dos Municípios.
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As Secretarias de Estados e Municípios além do Distrito Federal devem realizar o preenchimento do PAR pelo SIMEC
Monitoramento da Lei Aldir Blanc - execução e restos a pagar - Ofício Circular nº 1/2021/CGMON/SECDEC/SECULT
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou Edital para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas.
Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020. Dispensa Orçamento para Convênios Envolvendo Aquisição de Veículos
O Ministério da Cidadania MC também já divulgou o Guia de Emendas de 2021 acesse o link abaixo e leia mais.
Fundo Nacional de Saúde apresenta a Cartilha de Emendas Parlamentares LOA 2021. Com o objetivo de trazer as principais orientações para a apresentação de emendas…
Lei Aldir Blanc: Esclarecimentos sobre o processo de DEVOLUÇÃO DE RECURSOS para a União, conforme previsto no art. 15 do Decreto 10.464/2020.
Os prefeitos que não fizerem este cadastro o quanto antes podem não receber recursos federais para educação.
Inclusão do Termo de Compromisso dobra volume financeiro gerido