Notícias
PDDE: Últimos Dias para Adesão ao Plano de Inovação Educação Conectada 2023
O prazo estabelecido para diretores e gestores de instituições de ensino efetuarem a adesão e o preenchimento do Plano de Aplicação Financeira (PAF) da Política…
Categoria: Convênios
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Transporte Escolar: Estados e Municípios têm até amanhã para regularizar o Pnate
Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) como prazo-limite para solucionar as questões pendentes relacionadas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar…
Legislação
TCU alerta para falta de auditoria em plataformas privadas de licitação
TCU alerta para falta de auditoria em plataformas privadas de licitação. O Tribunal fez acompanhamento da utilização da Lei 14.133/2021, a nova lei de licitações…
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Lula sancionou a Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM
Em um evento ocorrido na terça-feira(24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, uma medida que visa restaurar…
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Saúde: Estados e Municípios têm até 10 de novembro para solicitar investimentos
Os Estados e Municípios brasileiros que almejam ingressar no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) estão diante de um prazo iminente. Os gestores…
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Governo abre suplementação de R$ 1,3 bilhão para 5 ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma lei que viabiliza um crédito suplementar no montante de R$ 1.296.794.736. A alocação…
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Lista Atualizada: 78 Municípios com Recursos Federais Bloqueados do FPM e Mais
Lista Atualizada: Acesse o portal convênios e confira os 78 Municípios com Recursos Federais Bloqueados do FPM e Mais.
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Programa do Mapa Prioriza Recuperação e Pavimentação das Estradas Vicinais
Com o intuito de aprimorar a fluidez da colheita e a infraestrutura logística da produção, promovendo, por conseguinte, o abastecimento de alimentos em todo o…
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Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Padronização para Desburocratizar Processos
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem como um de seus principais propósitos a padronização das normas que regem os processos de licenciamento…
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Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) chega ao fim nesta segunda-feira. O termo de…
