A Diretoria de Transferências e Parcerias da União, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI),…
Mais de 28,6% dos municípios brasileiros enfrentam atrasos no pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, revelou pesquisa da Confederação Nacional de Municípios…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a prorrogação até dezembro de 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou recentemente a iniciativa Rede AGU, que promete transformar a maneira como a instituição lida com as demandas judiciais e…
Em publicação no Diário Oficial da União, o Ministério da Fazenda divulgou a PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 44, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.O documento…
A distribuição de recursos através das emendas parlamentares sempre foi alvo de atenção e questionamentos. O partido Novo apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal…
CAUC: Entenda os Requisitos para Contratação de Propostas Não Impositivas. Para garantir a eficácia e viabilidade das propostas, é crucial resolver as pendências previdenciárias no…
O Governo Federal anunciou uma significativa ação transversal no âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), visando impulsionar o desenvolvimento econômico, promover a…
O Brasil encerrou na semana passada, as inscrições para o Novo PAC Seleções, o programa do Governo Federal que visa impulsionar o desenvolvimento por meio…
Representantes de entidades que participaram da audiência pública realizada pela ANM (Agência Nacional de Mineração) em outubro saíram otimistas do encontro, e, entendem que o…
