Notícias
Saiba Como Solicitar Verba Extra para Combate à Dengue
O Ministério da Saúde conta com uma área técnica especialmente dedicada a coordenar e agilizar o encaminhamento de solicitações de apoio técnico e financeiro para…
Categoria: Convênios
Notícias
Brasil Registra 52% de Obras Públicas Paralisadas em 2024
Mais da metade (52%) das obras públicas encontra-se paralisada no Brasil, totalizando, até o fim de 2024, um investimento de R$ 9 bilhões por meio…
Notícias
Contrata+Brasil: Como Funciona a Nova Plataforma para MEIs nas Compras Públicas
O governo federal lançou, nesta terça-feira (11), a plataforma Contrata+Brasil, voltada inicialmente para Microempreendedores Individuais (MEIs). Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Funciona a…
Notícias
Fundeb Libera R$ 11 bilhões: Descubra os Valores por Município
Os Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção…
Notícias
Câmara Avança em Projeto que Acelera Repasse a Municípios em Calamidade Pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar, que promete simplificar a distribuição de recursos federais a estados e municípios em situações de…
Notícias
LOA 2025: Novas Regras para Emendas Parlamentares Serão Pauta do Legislativo
O início do ano legislativo traz o desafio para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que precisa aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)…
Notícias
Tesouro Nacional Divulga Esclarecimentos sobre o FUNDEB – Complementação VAAT
Na última quarta-feira (29), a Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução das Transferências Financeiras Intergovernamentais – do Tesouro Nacional, divulgou comunicado com esclarecimentos a Estados…
Notícias
CAIXA Assina 1° Convênio de Parceria Público-Privada (PPP) Voltado à Educação
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) firmou o primeiro convênio com município selecionado por chamamento público, para a estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP)…
Notícias
Programa Cidades Intermediadoras Está em 100 Municípios do Nordeste
A Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) lançou o Programa Cidades Intermediadoras, que atuará em toda a região Nordeste. A iniciativa…
Notícias
Oportunidade! Inscrições Abertas para o Curso de Formação ITR-2025
A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), anunciou as inscrições e atualizações no conteúdo do Curso…
