Convênios
FNS Orienta Gestores Sobre Abertura de Contas Específicas para Cumprir ADPF nº 854
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) anunciou nesta quinta-feira (26) novas orientações destinadas a gestores de saúde de todo o
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Rádios Educativas: Mais de Mil Municípios Receberão Outorgas até 2026; Confira Lista
O Ministério das Comunicações lançou, na última semana, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país. Mais de mil municípios receberão Outorgas até 2026; confira lista no Portal Convênios.
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Defesa Civil: MIDR Autoriza Pagamento de R$ 16 Milhões para 6 Estados
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na segunda-feira (16), o pagamento de R$ 16,1 milhões para ações de recuperação em municípios de 6 estados da federação, que foram impactados por desastres naturais.
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Dino Bloqueia R$ 4.2 Bi em Emendas Parlamentares após Pedido do PSOL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (23) o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, atendendo a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
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FPM: 39 Municípios Impedidos de Receber 2° Decêndio de Dezembro
Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Acesse o Portal Convênios e Confira a Lista Completa.
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Apolo: Inteligência Artificial do TCEMG Evita R$ 20 Milhões em Gastos Irregulares
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conseguiu evitar cerca de R$ 20 milhões em gastos públicos irregulares graças à atuação do robô Apolo; uma ferramenta de inteligência artificial que analisa itens das planilhas orçamentárias de licitações de obras públicas.
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Queda nos Repasses da CFEM em Dezembro Impacta Estados e Municípios
Os estados, o Distrito Federal e os municípios produtores de minérios começaram o mês de dezembro com uma redução nos repasses da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
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FDIRS: Fundo terá R$ 1 bi para financiar PPPs com projetos sustentáveis
Órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, incluindo consórcios públicos, agora têm acesso a uma nova alternativa de financiamento para estruturar e desenvolver projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).
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PF prende 15 Suspeitos Por Desviar Recursos de Emendas Parlamentares
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira(10), a “Operação Overclean”, visando desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Os recursos desviados provinham de emendas parlamentares e convênios destinados a administrações municipais.
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Exclusivo: 490 Municípios Estão Inadimplentes com Precatórios Judiciais
Exclusivo: Um total de 490 municípios estão com inadimplência no pagamento de precatórios judiciais, o que coloca em risco o acesso a recursos provenientes de emendas parlamentares. Caso as administrações municipais não regularizem sua situação até o final deste ano, poderão ficar impossibilitadas de celebrar convênios e contratos de repasse.
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