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Kit Licitação: Como Agilizar as Ações Preparatórias do Novo PAC Saúde
Para apoiar os entes federativos na área da saúde e na condução de processos licitatórios para superar as ações preparatórias, o Ministério da Saúde, por…
Categoria: Convênios
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Como Aderir ao Programa Farmácia Popular: Há Vagas para 750 Municípios
Mais de 750 municípios brasileiros que ainda não contam com farmácias vinculadas ao Programa Farmácia Popular estão aptos a participar do processo seletivo aberto pelo…
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5 Dicas para Aprovar Propostas no Programa Novo PAC Seleções
5 Dicas para Aprovar Propostas no Programa Novo PAC Seleções. Para esta etapa do "Novo PAC Seleções," o governo federal compromete-se a investir robustos R$…
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Congresso Questiona Vetos à LDO 2025 em Nota Técnica Oficial
A nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Congresso Nacional, divulgada na quarta-feira (26), questiona o veto parcial (VET 47/2024) à Lei de Diretrizes…
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Flávio Dino Homologa Plano de Transparência e Libera Emendas Parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) um acordo que exige mais transparência do Congresso Nacional na destinação das…
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TCU Testa Novo Sistema de Fiscalização de Obras de Pavimentação
O Tribunal de Contas da União (TCU) avança com o primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI); após selecionar três empresas para testar novas tecnologias…
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Etapa 2025 do Novo PAC Seleções Está com Inscrições Abertas
Para ampliar os serviços públicos, modernizar as cidades e garantir mais moradia, mobilidade e qualidade de vida aos brasileiros, o Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira…
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Envio da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da CFEM será Prorrogado
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM),…
Transferegov
STF: Dino Determina Nova Auditoria nas “Emendas Pix” e dá Prazo de 60 dias
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize, no prazo de 60 dias,…
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MIDR Lança Guia para Parcerias Público-Privadas Municipais
Uma oportunidade concreta de transformar a realidade dos municípios foi apresentada durante o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães,…
