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Como Superar as Ações Preparatórias no PAC Saúde
O Novo PAC Saúde pretende ampliar e modernizar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde em todo Brasil. No entanto, para que esses projetos avancem de…
Categoria: Convênios
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391 Municípios de 24 Estados são Habilitados para o Minha Casa, Minha Vida
391 municípios de 24 estados foram habilitados a apresentar propostas para projetos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi realizado…
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Novo PAC – Seleções: Confira as Portarias MCIDADES e o Cronograma para 2025
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue como uma das principais ferramentas do governo federal para estimular o desenvolvimento econômico e social no…
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Dino dá prazo de 30 dias para regulamentação de emendas parlamentares em universidades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Ministério da Educação (MEC), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da…
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Saneamento Básico: 15% dos Municípios Podem Perder Recursos em 2025 por Falta de Plano
Milhares de municípios brasileiros podem perder recursos federais importantes para seus serviços de saneamento básico a partir de 2025. O motivo? A ausência do envio…
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Novo PAC: Prazo para Regularizar a Retomada de Obras da Saúde foi Prorrogado
Gestores municipais e estaduais têm uma nova oportunidade para regularizar e retomar obras paralisadas no setor da saúde. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo…
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5 Mudanças no CADIN Impactam Convênios e Aditamentos com Recursos Públicos
Mudanças no CADIN Impactam Convênios e Aditamentos com Recursos Públicos. O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), estabelece novas diretrizes para o registro no Cadastro…
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Lula Sancionou LDO com Veto ao Trecho que Impediria Bloqueio de Emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com veto ao trecho que impediria o bloqueio de…
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FNDE Anuncia Mudanças nas Contas do PDDE Ações Integradas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia subordinada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou mudanças relevantes na administração financeira do Programa Dinheiro Direto…
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FNS Orienta Gestores Sobre Abertura de Contas Específicas para Cumprir ADPF nº 854
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) anunciou nesta quinta-feira (26) novas orientações destinadas a gestores de saúde de todo o país, em cumprimento à decisão…
