Convênios
5 Cursos Gratuitos para Gestores Públicos da Administração Municipal
O desenvolvimento de competências específicas e a atualização sobre melhores práticas são essenciais para os gestores públicos que devem assumir
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Notícias
Projeto de Lei Propõe Mudanças nas Emendas Parlamentares em 2025
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/24), que propõe uma série de mudanças no processo de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, com foco em maior transparência e controle.
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Notícias
IN MINC Nº 19 PNAB: Saiba Como Devolver Saldo Remanescente por GRU
No dia 15 de outubro de 2024, o Ministério da Cultura lançou a Instrução Normativa MINC Nº 19, que visa estabelecer regras para o monitoramento, avaliação de resultados, alterações no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), devolução de saldos e coleta de dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Devolver o Saldo Remanescente por GRU.
Convênios
MDS Publica Edital para Modernizar Bancos de Alimentos no País
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a publicação de um edital que visa modernizar os Bancos de Alimentos em todo o país.
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Convênios
Nova Lei Muda as Regras do Cadin e Deve Impactar os Municípios
A Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), divulgou comunicado nesta quarta-feira(23), sobre a publicação da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que muda as regras do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). As novas regras devem impactar os municípios.
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Notícias
Reforma Tributária: Estados e Municípios Debatem Criação de “Pré-Comitê Gestor” do IBS
Representantes de estados e municípios reuniram-se em Brasília para debater a criação de um “pré-comitê gestor” do IBS, com o objetivo de acompanhar e resguardar suas posições sobre a regulamentação da reforma tributária, enquanto o texto segue em tramitação no Senado.
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Transferegov
MinC: Veja as Novas Regras para Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024, que regulamenta as novas regras para prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG). Acesse o Portal Convênios e veja os detalhes dos novo procedimentos.
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Notícias
Visão 360°: MIDR Deve Lançar Plataforma que Centraliza Investimentos da Pasta
Plataforma centraliza investimentos do MIDR em uma única base de dados
Ferramenta em desenvolvimento busca garantir maior transparência, controle e eficiência na gestão dos recursos públicos
Notícias
Exclusivo: Governo Abandona Recriação da Funasa e Convênios Ficam Paralisados
Uma pesquisa conduzida pela equipe do Portal Convênios mostra a falta de compromisso do Governo Federal em relação aos convênios assinados com municípios por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
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Legislação
VAAT 2025: Confira a Lista Final dos Estados e Municípios Habilitados
A lista final de estados e municípios habilitados e inabilitados para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) referente ao ano de 2025 já está disponível para consulta dos gestores da educação de Estados e Municípios. Acesse o Portal Convênios e Confira.
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