TCU admite vigência contratual superior a 5 anos em contratos de serviços contínuos
O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a possibilidade de firmar contratos de serviços contínuos com vigência superior a cinco anos, podendo alcançar até…
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A inteligência artificial começa a ganhar espaço nas licitações brasileiras. Além de localizar editais, novas ferramentas conseguem interpretar documentos, verificar requisitos, comparar preços e selecionar…
Estados e municípios que utilizam plataformas privadas para realizar licitações de convênios financiadas com recursos de federais, deverão ampliar os cuidados na contratação e utilização…
O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou um importante entendimento sobre a aplicação da Lei nº 14.133/2021 ao decidir que o Estudo Técnico Preliminar…
Em sessão plenária, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou consulta formulada pelo então ministro de Estado dos Transportes acerca dos limites aplicáveis a…
O Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu um sinal de alerta para a saúde pública do país. Uma auditoria revelou falhas estruturais no financiamento…
Um Estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta disparidades, e levanta preocupações sobre o aumento da influência política no financiamento do Sistema Único…
Tribunal identificou falha no planejamento da contratação, mas reconheceu amparo legal para o requisito de três anos de experiência em serviço de guarda de mercadorias…
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu mais um passo na modernização de seus serviços ao lançar, dentro da plataforma Conecta-TCU, uma funcionalidade que…
O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou relatório de auditoria que analisou o uso de plataformas eletrônicas privadas por estados e municípios em licitações…