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Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano de Recuperação Fiscal
O prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para o Plano de Recuperação Fiscal, com os devidos…
Categoria: Convênios
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200 mil beneficiários do Fies já solicitaram renegociação de dívidas
Mais de 200 mil beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), já solicitaram a renegociação de suas dívidas, desde o dia sete(7) de março. O…
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Municípios com transmissão analógica poderão ficar sem TV digital
Vários Municípios de todas as regiões do Brasil, que contam com transmissão analógica podem ficar sem TV digital até 2023, conforme aponta avaliação do Tribunal…
Convênios
Siops: não será exigido regularidade no Cauc devido a problemas internos
O Ministério da Saúde informou por meio do Comunicado 06/2022, que o Siops não será exigido no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). O impedimento…
Convênios
Câmara aprova MP de R$ 480 milhões para municípios atingidos por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano, para os municípios que…
Convênios
Portaria n° 4.481 Altera a Portaria Interministerial nº 424, veja o que mudou
O Ministério da Economia(ME) em conjunto com a Controladoria-Geral da União(CGU), publicou no Diário Oficial da União(DOU) a Portaria Interministerial ME/CGU n° 4.481/2022 que Altera…
Convênios
TCU aponta compra irregular de medicamentos em Municípios do Espírito Santo
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para avaliar a conformidade na aquisição de medicamentos, adquiridos por secretarias de saúde de municípios do…
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STJ: convênios não precisam cobrir tratamento fora de rol da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, que as operadoras de plano de saúde, não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos fora da lista da…
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Inteligência artificial será futuro certo nas cidades com o 5G
Inteligência artificial é um futuro certo nas cidades, principalmente com a chegada do 5G. Essa e outras questões, foram debatidas no evento realizado na Câmara…
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Redução do INSS para prefeituras tramita na Câmara
A redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto alcançou número suficiente de assinaturas dos parlamentares,…
