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Veja como funciona a vaquinha virtual nas eleições
O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet, para arrecadar recursos para campanhas. Acesse portalconvênios.com e…
Categoria: Convênios
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PGR defende novo prazo para lei complementar sobre criação de novos municípios
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República(PGR), Augusto Aras, defende a fixação de novo prazo para que o Congresso Nacional…
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Saiba as novas regras para o registro em cartórios aprovadas pelo congresso
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios; disciplinando um sistema eletrônico desses…
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Reajuste nos planos de saúde impacta 8 milhões de beneficiários
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovou um reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares. De acordo com a ANS, em média…
Convênios
Programa Calha Norte inspeciona obras em 26 municípios de Rondônia
A comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, inspecionará 57 obras de infraestrutura e 16 convênios de bens, que resultaram na aquisição…
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FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
Estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados até o final de 2017, têm novo prazo para realizar o aditamento de seus financiamentos…
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Presidente do FNDE nega influência de pastores e irregularidades em licitações
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, negou acusações de irregularidades em licitações, além da influência de pastores evangélicos na…
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Saiba como funciona Lei Rouanet x shows de prefeitura
Como funciona Lei Rouanet x shows de prefeitura? A polêmica começou após o sertanejo Zé Neto criticar a Lei Rouanet enquanto fazia show de R$…
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Câmara aprova limitação nas alíquotas do ICMS sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços…
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Município do Tocantins quer privatizar praia por três anos
A prefeitura de Peixe, município no sul do Tocantins, lançou um edital para conceder à iniciativa privada o direito de explorar economicamente a Praia da Tartaruga…
