Em atenção às vedações do período eleitoral, alertamos aos administradores municipais e estaduais que providenciem, a cobertura imediata das logomarcas do Governo Federal e dos…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2021, que autoriza a destinação de emendas parlamentares da área…
A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios brasileiros enfrenta um cenário de apagão estratégico que compromete a capacidade de planejamento, controle de…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou, no útimo dia 3 de junho de 2026, a Instrução Normativa SPOA/SE/MAPA nº 18, que regulamenta os…
Um terço dos municípios brasileiros está deixando de ampliar o recebimento de recursos federais destinados à educação, por não cumprir o critério de redução das…
Sessão conjunta do Congresso Nacional revogou quatro dispositivos vetados pelo presidente Lula na LDO 2026. A medida abre caminho para que municípios com até 65…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) lançou quatro consultas públicas com o objetivo de colher a opinião…
A CAIXA começou a operar as novas condições do programa Reforma Casa Brasil, iniciativa vinculada ao Minha Casa, Minha Vida voltada ao financiamento de reformas…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou o chamamento público com R$ 19 milhões destinados à ampliação de áreas verdes em…
O Ministério da Saúde deu início à distribuição de 3.300 veículos — entre vans, micro-ônibus e ambulâncias — destinados ao transporte de pacientes do Sistema…
