Dicas e Tutoriais
Como Cadastrar o Plano de Trabalho no SIGCON-MG para Transferência Especial 2026
A Resolução SEGOV nº 18, de 27 de abril de 2026, que autoriza o repasse de emendas parlamentares na modalidade transferência especial do Estado de…
Categoria: Convênios
Notícias
FPM de R$ 5,6 bi pago nesta quinta (30) cresce 17% ante 2025
Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (30) a terceira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão distribuídos R$ 5,6…
Convênios
Tesouro propõe ampliar verificações no Siconfi e acende alerta nos municípios
A proposta do Tesouro Nacional de abrir consulta pública para a inclusão de 37 novas verificações automatizadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do…
Notícias
Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 36 municípios; confira as portarias
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em…
Convênios
ANS proíbe negativa de cobertura do convênio por falta de código TUSS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que operadoras de convênios e planos de saúde não podem negar procedimentos ou pedidos de reembolso sob…
Convênios
Municípios podem ampliar arrecadação com adesão ao Cadin, aponta CNM
Os municípios têm à disposição uma ferramenta pouco explorada para aumentar a recuperação de créditos públicos: a adesão ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados…
Notícias
SUS: Telemedicina resolve 98% dos casos na atenção primária em municípios potiguares
Um Projeto de Telemedicina tem ampliado o acesso à saúde no Rio Grande do Norte, alcançando um índice de resolução próximo de 98% na rede…
Notícias
FNDE Alerta Gestores Sobre a Prestação de Contas do Programa Escola em Tempo Integral
O FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), emitiu alerta aos gestores estaduais e municipais sobre os prazos e procedimentos obrigatórios para a execução…
Notícias
FGTS vai destinar R$ 8.5 bilhões para obras no SUS
A iniciativa, denominada FGTS Saúde, prevê a oferta de até R$ 8,5 bilhões em crédito do fundo para área da saúde. Os recursos devem ser…
Dicas e Tutoriais
Municípios: como preencher o SISC até 20/03 para não perder recursos federais
Os gestores de Assistência Social dos Municípios devem redobrar a atenção ao preenchimento do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos…
