O Ministério da Cultura do Brasil anunciou a abertura de inscrições para o Edital de Credenciamento de Mediadores e Árbitros, visando a resolução de conflitos…
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciaram na última sexta-feira, 22 de dezembro a liberação de R$…
À medida que o prazo final para adesão à Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) se aproxima, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) enfrenta o…
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou o cronograma definitivo para a implementação de emendas parlamentares no segundo ciclo de 2023. A etapa conclusiva sobre…
O 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (20), mas 48 cidades podem não receber o repasse…
Conforme o ano de 2023 se aproxima do fim, o uso da Plataforma Transferegov se torna ainda mais crucial para as entidades governamentais. Confira no…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis - Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, uma proposta que redefine as condições para…
O estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais têm até o dia 11 de dezembro para cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov,…
O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) terá à disposição, em 2024, até R$ 11,15 bilhões para financiar ações e projetos voltados ao desenvolvimento…
