O Ministério das Comunicações concedeu liberação para a Retransmissão de Televisão, com qualidade digital, em 47 municípios de Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Pará,…
Retomada de obras: prorrogado prazo para que gestores respondam diligências do FNDE. Os Municípios têm até 30 de abril para entregar documentos; investimento é de…
Dinheiro que "sobrou" nos cofres de estados e municípios para combater pandemia deve ser usado até 31 de dezembro; veja onde recurso pode ser aplicado
Edital do Programa Cisternas destina até R$ 300 milhões em verbas federais, para o estabelecimento de tecnologias sociais que facilitem o acesso à água na…
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, anunciou o reconhecimento da situação de emergência em vinte cidades…
Os municípios vizinhos a zonas de mineração receberão a partir deste ano, mensalmente o pagamento da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), conforme anunciou Daniel…
O Governo Federal através do Ministério da Saúde anunciou na terça-feira; a liberação de R$ 1,5 bilhão em recursos financeiros para estados, municípios e o…
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no início de 2024, uma instrução normativa focada na fiscalização dos recursos destinados a Estados, Distrito Federal…
O depósito do primeiro decêndio de fevereiro, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está agendado para sexta-feira, dia 9. As parcelas mais altas…
O "Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Saúde" abre uma janela de oportunidades para Estados e Municípios revitalizarem e…
