Legislação
Novas Classificações de Emendas Parlamentares: O que Muda a partir de 2025?
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão
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Convênios
Sudene autoriza liberação de R$ 264 milhões para energia solar e eólica no Nordeste
A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou a liberação de R$ 264 milhões em recursos do
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Notícias
Mineração: Veja a Nova Lista com Municípios Beneficiários da CFEM
A detecção de inconsistências nos dados obtidos dos Relatórios Anuais de Lavra, utilizados para compilar a lista dos municípios que recebem a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, fez com que a Agência Nacional de Mineração (ANM) reavaliasse as cidades envolvidas. Acesse o Portal Convênios e veja a nova lista com os beneficiários da CFEM.
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Convênios
FPM Distribui R$ 1.4 bi na 2ª Parcela de Agosto e Bloqueia 45 Municípios
Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios
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Convênios
Flávio Dino Bloqueia Emendas Impositivas: Como Fica a Execução dos Recursos?
Em decisão no final na tarde desta quarta-feira(14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União. Saiba como vai ficar a execução dos convênios.
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Convênios
Senado avalia PEC que parcela precatórios e dívidas municipais
A quinta sessão que avalia em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar
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Notícias
STF: Flávio Dino Mantém Suspensão de Emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8), em Brasília, a manutenção da suspensão das chamadas “emendas Pix” no Orçamento da União.
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Notícias
FNDE Alerta sobre Consultorias e Cursos Não Certificados pela Autarquia
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) emitiu um alerta para todos os dirigentes educacionais do país. O órgão identificou recentemente uma proliferação de consultorias e cursos não certificados; especialmente aqueles relacionados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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Expoartesanias 2024: Prazo para Concorrer à Vaga em Feira Internacional Vence em Agosto
ApexBrasil em parceria com o Ministério das Mulheres, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Sebrae, organiza o pavilhão do Brasil na Expoartesanias, a maior feira internacional de artesanato latino-americano, que ocorrerá entre os dias 04 e 17 de dezembro em Bogotá, Colômbia. O Prazo para concorrer à vaga na feira vence dia 23 de Agosto.
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Notícias
TCU Avalia Riscos de Plataformas Eletrônicas Privadas em Licitações
O Tribunal de Contas da União (TCU) durante a sessão plenária de quarta-feira(31), realizou uma avaliação sobre o uso de plataformas eletrônicas privadas de licitações por entes subnacionais.
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