Notícias
Projeto de Lei Propõe Mudanças nas Emendas Parlamentares em 2025
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/24), que propõe uma série de mudanças no processo de emendas parlamentares…
Categoria: Convênios
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IN MINC Nº 19 PNAB: Saiba Como Devolver Saldo Remanescente por GRU
No dia 15 de outubro de 2024, o Ministério da Cultura lançou a Instrução Normativa MINC Nº 19, que visa estabelecer regras para o monitoramento,…
Dicas e Tutoriais
MDS Publica Edital para Modernizar Bancos de Alimentos no País
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a publicação de um edital que visa modernizar os Bancos de…
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Nova Lei Muda as Regras do Cadin e Deve Impactar os Municípios
A Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), divulgou comunicado nesta quarta-feira(23), sobre a publicação…
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Reforma Tributária: Estados e Municípios Debatem Criação de “Pré-Comitê Gestor” do IBS
Representantes de estados e municípios reuniram-se em Brasília para debater a criação de um "pré-comitê gestor" do IBS, com o objetivo de acompanhar e resguardar…
Convênios
MinC: Veja as Novas Regras para Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024, que regulamenta as novas regras para prestação…
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Visão 360°: MIDR Deve Lançar Plataforma que Centraliza Investimentos da Pasta
Plataforma centraliza investimentos do MIDR em uma única base de dados Ferramenta em desenvolvimento busca garantir maior transparência, controle e eficiência na gestão dos recursos…
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Exclusivo: Governo Abandona Recriação da Funasa e Convênios Ficam Paralisados
Uma pesquisa conduzida pela equipe do Portal Convênios mostra a falta de compromisso do Governo Federal em relação aos convênios assinados com municípios por meio…
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VAAT 2025: Confira a Lista Final dos Estados e Municípios Habilitados
A lista final de estados e municípios habilitados e inabilitados para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) referente ao ano de 2025…
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AMIG Afirma que Cultura da Sonegação Prejudica a CFEM
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas da União (TCU) examinou um relatório de auditoria que revelou uma sonegação significativa de…
