Legislação
Doação de sangue: novas regras exigem adaptação dos municípios
As regras para doação de sangue no Brasil passarão por mudanças a partir de 30 de setembro de 2026. Os municípios que contam com hemocentros,…
Tag: Novas Regras
Legislação
PRONER: MAPA Publica Instrução Normativa nº 18/2026 com Novas Regras
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou, no útimo dia 3 de junho de 2026, a Instrução Normativa SPOA/SE/MAPA nº 18, que regulamenta os…
Notícias
Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor; entenda
As novas regras da NR-1 já estão em vigor, e passaram a exigir que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A…
Dicas e Tutoriais
Veja o Que Muda para Tirar a CNH Com as Novas Regras do Contran
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que altera profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).…
Notícias
IN TCU 98/2024: Webinário Aborda Novas Regras para Tomada de Contas Especial
O Tribunal de Contas da União (TCU) inicia, em 6 de maio de 2025, das 15h às 17h (horário de Brasília), a série de webinários…
Notícias
Lei Aldir Blanc: Mudança no Regramento Incentiva Gestores a Investir em Cultura
Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz mudança no regramento de adesão…
Notícias
LOA 2025: Novas Regras para Emendas Parlamentares Serão Pauta do Legislativo
O início do ano legislativo traz o desafio para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que precisa aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)…
Notícias
Cronograma Complementar das Emendas Parlamentares de 2024: O que Muda?
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, divulgou na quarta-feira(4) o cronograma complementar…
Notícias
STF Autoriza Pagamento de Emendas Parlamentares com Novas Regras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após a suspensão temporária em agosto,…
Notícias
Lula Sanciona Lei que Redefine Regras para Emendas Parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (26) a Lei Complementar nº 210, que institui novas regras para as emendas parlamentares no…
