O Ministério da Educação (MEC) deu início, às inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), referentes ao segundo semestre de 2024.…
Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares. O projeto de lei, busca solucionar o impasse relacionado ao pagamento das emendas individuais impositivas, incluindo as…
A Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), divulgou comunicado nesta quarta-feira(23), sobre a publicação…
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024, que regulamenta as novas regras para prestação…
O calendário fiscal de 2024 marca um novo capítulo para os contribuintes brasileiros, que, a partir do dia 15 de março, estarão engajados no ritual…
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Brasil anunciou a publicação da Portaria nº 954. As novas regras substituem o regulamento…
Os Ministérios da Gestão e Inovação (MGI), da Fazenda (MF), e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitiram conjuntamente a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, publicada…
Em uma mudança estratégica que visa aprimorar a infraestrutura viária do país, o Governo Federal do Brasil apresentou novas regras para a revitalização e otimização…
