Notícias
Congresso Derruba Vetos a Itens da Nova Lei de Licitações e Sobre Prazo da Lei Aldir Blanc
O Congresso derrubou na terça-feira (1º) de junho, os vetos a itens do Projeto de Lei 795/21, que prorrogou até 31 de outubro, o prazo…
Tag: Lei Aldir Blanc
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Congresso derruba vetos sobre auxílio emergencial e internet para alunos de escolas públicas
Congresso derruba vetos sobre auxílio emergencial e internet para alunos de escolas públicas. Também foram derrubados vetos a itens de projetos sobre transferências voluntárias a…
Convênios
Lei Aldir Blanc Comunicado nº 04/2021: Orientações com Relação à Tributação
Lei Aldir Blanc: Orientações aos Estados com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial.
Convênios
Estados e Municípios Terão Até o Fim do Ano para Prestar Contas da Lei Aldir Blanc
Mário Frias, esteve em audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para tratar sobre adiamento do decreto 10.464/2020, de 31 de março para…
Convênios
Lei Aldir Blanc: Novo Comunicado Orienta Municípios a Prestar Contas dos Recursos
A Secretaria Especial da Cultura publicou no Diário Oficial da União comunicado com novas orientações sobre as ações que devem ser adotadas na prestação de…
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Ministério do Turismo Divulga Ofício Circular para Monitoramento da Lei Aldir Blanc – Execução e Restos a Pagar.
Monitoramento da Lei Aldir Blanc - execução e restos a pagar - Ofício Circular nº 1/2021/CGMON/SECDEC/SECULT
Convênios
Ministério do Turismo Divulga Nota de Esclarecimento Sobre a Devolução de Recursos da Lei Aldir Blanc.
Lei Aldir Blanc: Esclarecimentos sobre o processo de DEVOLUÇÃO DE RECURSOS para a União, conforme previsto no art. 15 do Decreto 10.464/2020.
Convênios
Governo Publica MP que Prorroga Prazos para Liquidação dos Recursos da Lei Aldir Blanc
MP 1.019/2020 permite que haja a liquidação e o pagamento no exercício financeiro de 2021
