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Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e a Lei Paulo…
Tag: Lei Aldir Blanc
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Presidente Bolsonaro veta integralmente a nova Lei Aldir Blanc
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc; a decisão foi publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União (DOU)".
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Lei Aldir Blanc: Senado aprova R$ 3 bilhões anuais até 2027 para fomento à cultura
O Senado aprovou nesta quinta-feira(23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada…
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TCU tira dúvidas sobre prestação de contas das ações emergenciais ao setor cultural
O Tribunal de Contas da União (TCU), respondeu a uma consulta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados relativa a dúvidas sobre prestação de contas…
Dicas e Tutoriais
Como cadastrar relatório de gestão da Lei Aldir Blanc
Saiba como cadastrar o relatório de gestão no módulo fundo a fundo da Plataforma +Brasil, para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Convênios
Lei Aldir Blanc: Veja Listagem dos Municípios Aptos a Receber Recursos em 2021
A coordenação geral do sistema nacional de cultura, divulgou comunicado com a listagem dos Municípios aptos a incluir plano de ação, e agência bancária na…
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Lei Aldir Blanc: Divulgadas Orientações Iniciais Decorrentes da Lei nº 14.150/2021
A Secretaria da Cultura divulgou nesta quinta-feira (01) de Julho, orientações iniciais decorrentes da Lei n° 14.150/2021, que autoriza utilizar saldos da Lei Aldir Blanc.
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Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura
Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor de cultura. Gestores Municipais e Estaduais apoiaram a medida em…
Convênios
Lei Aldir Blanc: Comunicado Orienta os Entes em Relação aos Saldos Remanescentes
Secretaria Especial da Cultura orienta municípios a manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc, sem realizar movimentações financeiras, até que os trâmites finais da…
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Prazo Final para Municípios Usarem os Recursos da Lei Aldir Blanc é Prorrogado
O prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, foi prorrogado até dezembro de 2021.
