Doação de sangue: novas regras exigem adaptação dos municípios
As regras para doação de sangue no Brasil passarão por mudanças a partir de 30 de setembro de 2026. Os municípios que contam com hemocentros,…
As regras para doação de sangue no Brasil passarão por mudanças a partir de 30 de setembro de 2026. Os municípios que contam com hemocentros,…
Pauta-bomba aprovada em comissão do Senado pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 25,9 bilhões para os cofres municipais, segundo estimativa da Confederação Nacional de…
Professores e estudantes do ensino superior poderão utilizar vagas ociosas nos veículos destinados ao transporte escolar rural. A medida está prevista no Projeto de Lei…
Hospitais filantrópicos e Santas Casas poderão voltar a acessar linhas de crédito financiadas com recursos do FGTS. A nova legislação restabelece o mecanismo e amplia…
A Lei Complementar 234/2026, sancionada em 6 de agosto, autoriza parlamentares a destinar recursos de emendas da área da saúde, para custear o atendimento pré-hospitalar…
Até sexta-feira, dia 7 de agosto de 2026, 15 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As prefeituras de…
Audiência na Comissão Mista de Orçamento reuniu gestores, especialistas da educação para discutir mudanças no financiamento de creches e pré-escolas e os desafios enfrentados pelos…
O fortalecimento do fenômeno El Niño deve influenciar significativamente as condições climáticas no Brasil durante o mês de agosto, ampliando os contrastes entre as diferentes…
As prefeituras interessadas em renegociar débitos com a União, já podem solicitar a adesão ao parcelamento previsto na PEC dos Precatórios. Os municípios nesta situação…
Apesar da forte expansão do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2026, especialistas do mercado imobiliário passaram a demonstrar preocupação com a sustentabilidade das…