Notícias
TCU analisa consulta do MAPA sobre restos a pagar de emendas parlamentares
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou em sessão plenária, uma consulta formulada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. A solicitação tratava…
Categoria: Convênios
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Entenda a Lei de Liberdade Econômica Proposta Pela CACB para Todos Municípios do País
Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) propôs um…
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Prazo para Adequação Orçamentária dos Municípios Contemplados na PNAB é Junho
Os municípios que foram os primeiros a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem ficar atentos ao prazo…
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Convênios e Contratos de Repasse: 5 Simplificações da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram no DOU,…
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ABNT e Banco do Brasil Firmam Acordo para Certificação de Cidades Sustentáveis
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Banco do Brasil firmaram, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, um acordo de cooperação para…
Notícias
5G chegará para mais 231 cidades a partir da próxima segunda-feira (27)
A partir da próxima segunda-feira, dia 27 de maio, as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de…
Legislação
Lula sanciona Lei que facilita remanejar recursos de emendas parlamentares para RS
O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024, que altera o Orçamento deste ano (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para…
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Situação de Emergência: Nova Lista do MIDR tem 14 Cidades Afetadas por Desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais…
Transferegov
Transferências Especiais: MGI Alerta para Critérios e Aplicações de Investimento e Custeio
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI), destaca a importância de seguir rigorosamente os critérios estabelecidos para o uso de transferências especiais.…
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Confira: Edital do BNDES Levará Banda Larga para 1.400 Escolas Públicas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na quarta-feira em Brasília, edital chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas. O…
