Legislação
Senado Vota PEC das Guardas Municipais e das Microempresas Nesta Terça-feira (27)
O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública.…
Categoria: Convênios
Convênios
MCMV 2025/2026: Como Municípios Podem Contratar até 130 mil Moradias
Governo abre seleção para 130 mil unidades do Minha Casa Minha Vida. Veja critérios, prazos e passo a passo para FAR e FNHIS. O Programa…
Notícias
XXVI Marcha em Defesa dos Municípios Deve Reunir Mais de 11 mil Gestores
Brasília se prepara para receber, de 19 a 22 de maio, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores eventos políticos…
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Prefeituras Já Podem Aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2025
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou o edital 2025 para os municípios interessados em aderir ao Programa de…
Notícias
MEC Divulga Ciclo 2025 do PDDE Vinculado ao Proec
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na segunda-feira (12), o Ciclo 2025 do PDDE Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec).
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Cartilha 2025: Como Apresentar Propostas no InvestSUS
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) lançou a nova Cartilha 2025 para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde. Este manual completo reúne as informações…
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5 Programas Disponíveis para Cadastro de Proposta no Transferegov
Quer agilizar a captação de recursos federais? Neste momento o Transferegov.br mantém abertos vários programas para cadastro de propostas voluntárias, oferecendo uma janela estratégica para…
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Inscrições Abertas: Mais Médicos Abre 3 Mil Novas Vagas em 2025
O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São mais de 3 mil novas…
Convênios
Encerramento de Obras por Fruição: Tudo que Você Precisa Saber em 2025
O encerramento por fruição autoriza a extinção de convênios ou contratos de repasse quando a obra já está em uso pela comunidade, ainda que não…
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STF Congela 1.283 Emendas da Saúde por Falta de Contas Específicas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (30), o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área da saúde porque…
