O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) oficializou, em fevereiro, a Portaria nº 775/2025, que institui o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção…
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, determinou na última semana, um prazo de dez dias úteis para que o Congresso Nacional…
Os administradores locais têm até o dia 30 de abril para formalizar a destinação dos beneficiários das emendas pix — ou seja, das transferências especiais —, além de…
Produtores culturais de todo o país já podem inscrever seus projetos para exibição no CCBB, o Centro Cultural Banco do Brasil. Para esta edição, serão R$…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira (4 de abril), a Portaria nº 321, que altera os critérios para monitorar e…
O edital do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano passado e encerrado no fim de março, recebeu manifestações de interesse de 293 cidades…
Apesar de promessa de desburocratização, gestores municipais lidam com prazos rígidos, riscos de devolução de recursos e travas para novas indicações. A Confederação Nacional de…
A Portaria GM/MS nº 6.807, publicada em 31 de março, estabelece os valores referentes à parcela de março destinados ao cumprimento do Piso Nacional da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ordenou, nesta terça-feira (1°), a interrupção imediata de repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas a universidades…
A necessidade de fortalecer as contratações emergenciais para amparar populações afetadas por desastres foi o foco do encontro “Bate-Papo com a Defesa Civil”. Confira no…
