O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o ambicioso programa “Novo PAC Seleções”.
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Desastres como a seca e o excesso de chuvas têm provocado estragos em todo o país. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revela que o Brasil teve R$ 401 bilhões em prejuízos causados por desastres naturais entre os anos 2013 e 2023.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Raízen unirão esforços para aportar recursos no valor de R$ 16,2 milhões no programa Ativa Educação.
Esta iniciativa, cujo edital foi lançado em 22 de setembro, se propõe a capacitar profissionais que atuam nas escolas públicas de 90 municípios em todo o país. Acesse portal convênios e confira os detalhes
O prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023, termina nesta sexta-feira (29). O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. Acesse o portal convênios e confira o link para enviar a declaração.
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O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou um edital para impulsionar a economia da chamada Amazônia Azul, que inclui toda a costa marítima brasileira, compreendendo as áreas marinhas situadas ao largo da porção continental e as localizadas ao redor das ilhas oceânicas e rochedos, como o Arquipélago de Fernando de Noronha e as ilhas Trindade e Martim Vaz.
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O cronograma de pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), também conhecida como royalties da mineração, foi recentemente divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em 13 de setembro. Acesse portal convênios e confira as datas de pagamento até dezembro.
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Foram divulgados os dados preliminares da primeira fase do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
Acesse o portal convênios, e confira os resultados da pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Um estudo realizado pelos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados revela uma mudança significativa no caráter das emendas de bancada estadual ao Orçamento da União. Na prática, essas emendas têm se tornado emendas individuais.
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O Projeto de Lei 1.731/2021, que estabelece o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800, atualmente tramita na Câmara dos Deputados, e, pode causar um impacto de R$1,7 bilhão aos entes municipais se aprovado como está.
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Em um comunicado emitido hoje (14), o Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a extensão do prazo de cadastramento para Entidades Urbanas interessadas em apresentar propostas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
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