Os cerca de 160 mil empreendedores terão a oportunidade de acessar crédito acessível e orientação técnica ainda no segundo semestre, graças à reabertura da linha Microcrédito Caixa Repasse pela Caixa Econômica Federal. O programa destinará um total de R$ 300 milhões até o final de dezembro.
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O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que o governo federal está empenhado em antecipar um montante de R$ 10 bilhões, para mitigar as perdas de estados e municípios decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (Sneaelis), anunciou na semana passada os resultados finais do Programa Vida Saudável.
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O Ministério da Educação anunciou hoje, segunda-feira (11), por meio da PORTARIA Nº 42, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União, a disponibilização de recursos no valor de R$ 95.226.251,05 para o financiamento de novas matrículas em turmas de educação infantil em 221 municípios do Brasil.
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A Caixa Econômica Federal está facilitando o acesso ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para os trabalhadores que residem nas áreas afetadas pelo ciclone extratropical no estado do Rio Grande do Sul.
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O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira(5), um aumento de aproximadamente 16% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar para o ano de 2023.
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou a próxima etapa de definição de metas para a ampliação das matrículas em regime de ensino em tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
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O governo federal planeja executar, em fevereiro do próximo ano, o Concurso Nacional Unificado, com o objetivo de ocupar cerca de 8 mil vagas disponíveis em diversos ministérios e órgãos do serviço público federal.
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Neste ano, aproximadamente 30 mil candidatos aos Conselhos Tutelares de todo o Brasil serão eleitos.
A eleição para os Conselhos Tutelares ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro após as eleições presidenciais. Os eleitos tomarão posse em 10 de janeiro.
Os Ministérios da Gestão e Inovação (MGI), da Fazenda (MF), e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitiram conjuntamente a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 1º de setembro de 2023.
A Portaria estabelece regras suplementares ao Decreto nº 11.531/2023, que regula as transferências de recursos federais operacionalizadas por meio da celebração de convênios e contratos de repasse.
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