Os Estados e Municípios brasileiros que almejam ingressar no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) estão diante de um prazo iminente. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para formalizarem suas inscrições, requerendo investimentos direcionados à área da saúde.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou acordos com 26 municípios brasileiros em 2023, visando à complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Essas acordos, têm o propósito de agilizar a transferência de R$ 535 milhões, a serem destinados ao fortalecimento da educação nesses municípios.
Um total de 432 municípios adicionais receberam nesta segunda-feira, 23 a tão aguardada liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, que é popularmente reconhecida como o 5G. Na página do portal convênios, você confere a lista completa dos municípios que tiveram a liberação da faixa.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma lei que viabiliza um crédito suplementar no montante de R$ 1.296.794.736. A alocação desses recursos será destinada a cinco ministérios estratégicos: Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, Saúde, Integração e Desenvolvimento Regional.
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Lista Atualizada: Acesse o portal convênios e confira os 78 Municípios com Recursos Federais Bloqueados do FPM e Mais.
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Com o intuito de aprimorar a fluidez da colheita e a infraestrutura logística da produção, promovendo, por conseguinte, o abastecimento de alimentos em todo o país e melhorando o acesso da população rural a serviços de educação e saúde nos municípios, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está priorizando a recuperação e pavimentação das estradas vicinais. Acesse o portal convênios e saiba como participar do programa.
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A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem como um de seus principais propósitos a padronização das normas que regem os processos de licenciamento ambiental em todo o território nacional.
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O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) chega ao fim nesta segunda-feira. O termo de adesão estabelece uma parceria entre a União e as unidades federativas para promover ações financiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Penitenciário Nacional e Fundo Nacional Antidrogas.
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O Fundo Nacional de Saúde (FNS) comunica que o sistema InvestSUS estará disponível para a coleta de dados dos profissionais de enfermagem no período de 09/10/2023 a 20/10/2023.
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A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a conclusão nesta semana do planejamento das operações de Verificação de Cadastro de Pessoas Solteiras, que será realizada presencialmente em 60 municípios de todo o Brasil durante a semana de 16 a 20 de outubro.
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